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domingo, 3 de abril de 2011

Vítimas de tragédias e da burocracia

Um exemplo, entre tantos, de pronta resposta dada pelo Japão em meio ao colapso de um país praticamente paralisado pelas consequências de um dos maiores terremotos de sua história, seguido de tsunami: poucos dias depois de ter corrido o mundo a impressionante imagem de uma estrada com a pista rachada ao meio, ao longo de um bom pedaço de asfalto, a via estava totalmente reparada e devolvida ao tráfego. Embora as cidades atingidas mais duramente pela catástrofe ainda estejam, por óbvio, contabilizando prejuízos materiais e sociais, esse e outros episódios registrados na imprensa mostram como podem - e devem - ser imediatas as respostas do poder público a desastres naturais. Infelizmente, o mesmo não se pode aplicar ao Brasil. Decorridos quase três meses desde o dilúvio que arrasou cidades da Região Serrana do Estado do Rio, constata-se que a quantidade de promessas de ajuda imediata feitas por órgãos públicos e pelas três instâncias de governo foi diametralmente oposta à soma de ações efetivas de socorro às vítimas das enchentes e aos municípios atingidos. Medidas anunciadas como de emergência se perdem no cipoal burocrático que separa o mundo das intenções, sempre louváveis, do espaço habitado por aqueles que, tendo passado pela dor de perder parentes e/ou bens na tragédia, dependem do socorro alheio para retomar a normalidade da vida. Não são poucas as evidências dos estragos causados pela burocracia naquelas que deveriam ser ações instantâneas de ajuda. Semanas após as enchentes, toneladas de donativos enviados de todo o país permaneciam depositadas num pátio da Cruz Vermelha, no Centro do Rio, em razão de impasses, entre órgãos do poder público e organizações de voluntários, sobre a maneira de proceder para que a ajuda chegasse aos desabrigados. Empresários de Nova Friburgo reclamavam, semana passada, que a linha de crédito aberta pelo BNDES para auxiliar empresas atingidas pelas chuvas ainda não estava ativa, deixando donos de indústrias sob o fantasma da falência. E mesmo os que conseguiram tomar o empréstimo anunciado estariam sendo obrigados a atender a exigência de não poderem fazer demissões, sob pena de perderem o financiamento. A prometida liberação do FGTS para as famílias também tem esbarrado em dificuldades - entre as quais, a obrigatoriedade de apresentação de documentos que, em muitos casos, foram levados pelas águas. Essa maneira de lidar com emergências é mal crônico do país. A burocracia também emperrou ações emergenciais contra os estragos provocados pelas enchentes no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, em 2008; em abril de 2009, a população de diversos municípios do Amazonas enfrentava uma das piores enchentes da história do estado, enquanto planos de prevenção repousavam em estudo em gabinetes dos governos estadual e federal. O Brasil não tem terremotos ou tsunamis, mas não está a salvo de desastres naturais - principalmente enchentes, fenômeno quase sempre sazonal, portanto previsível. No entanto, ao mal da burocratização que emperra ações de reparação, junta-se a leniência dos governos com planos estratégicos de prevenção, quase sempre ineficazes ou mesmo inexistentes. Tragédias como a da serra fluminense ou do Vale do Itajaí são prova disso.

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