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terça-feira, 12 de abril de 2011

Justiça revoga garantia de emprego a operários de usina em RO

Ao determinar a retomada das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, nesta segunda-feira (11), a Justiça do Trabalho revogou, temporariamente, parte da liminar que garantia o vínculo empregatício dos trabalhadores que não forem inicialmente reaproveitados pela empresa responsável pelas obras. Isso porque a retomada gradativa das atividades no canteiro de obras, segundo a Justiça, pode requerer o remanejamento de operários nas diferentes fases da obra. Também foi revogada a garantia do retorno dos empregados que tenham sido encaminhados aos seus estados de origem, e a convocação direta e individual dos empregados para reinício das atividades. A Justiça decidiu ainda tornar sem efeito a deliberação da decisão que obrigava o fornecimento de alimentação e hospedagem aos empregadores recrutados fora de Porto Velho e que optarem em morar na cidade, enquanto os alojamentos do canteiro de obras estiverem sendo reconstruídos. Foram mantidos os direitos dos trabalhadores de receberem, no prazo legal e em dinheiro, as verbas rescisórias, bem como transporte de retorno ao local de origem, aos empregados que optarem pela rescisão do contrato. Também foi assegurado o pagamento das verbas rescisórias pessoalmente aos empregados encaminhados a seus locais de origem, cuja rescisão contratual tenha sido motivada pela empresa, arcando a contratante com as despesas de transporte de ida e volta a Porto Velho. Retorno das obras As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau foram reiniciadas nesta segunda-feira (11). Parte dos operários retornou ao trabalho, que será normalizado gradativamente. De acordo com a assessoria de imprensa da construtora Camargo Correa, empresa responsável pelas obras, somente os funcionários que moram na região ou que estavam nos alojamentos da margem esquerda do rio voltaram a trabalhar. Ainda não há informações sobre como será o retorno dos outros operários que viajaram para suas cidades de origem. As obras na Usina Hidrelétrica de Jirau foram suspensas após atos de vandalismo que destruíram parte das instalações. A confusão começou no dia 15 de março, quando ônibus foram incendiados por operários. Os alojamentos e a área de lazer foram depredados. O tumulto teria começado após uma briga entre dois operários.

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