Proposta reduz de 17 para 13 os níveis de carreira. Salário inicial de docentes com doutorado seria de 8.400 reais
Fachada do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos - Ivan Pacheco
Após quase dois meses de paralisação, o governo federal propôs nesta sexta-feira um reajuste salarial e mudanças no plano de carreira dos professores das instituições federais de ensino superior, em greve desde o dia 17 de maio. De acordo com o Ministério do Planejamento, o plano entraria em vigor a partir de 2013, e os aumentos seriam distribuídos nos próximos três anos.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, afirmou que as propostas devem ser submetidas à avaliação do comando nacional de greve e das seções sindicais. Outro representante do sindicato, contudo, criticou a proposta: "O que recebemos foram tabelas de reajuste salarial. Em nenhum momento, o ministério se propôs a rever as condições de trabalho do professor universitário", disse Almir Menezes. "Por ora, a greve segue."
De acordo com a proposta, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais.
Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso represeta um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). De acordo com o Ministério do Planejamento, os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. A proposta reduz também de 17 para 13 os níveis de carreira, como exigido pelos docentes.
Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo "processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados" (confira aqui a proposta completa).
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste anunciado vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal. O valor será dividido nos próximos três anos: 40% neste ano, ou seja, 1,56 bilhão de reais. Os 60% restantes serão divididos em 2013 e 2014, o que significa 1,17 bilhão de reais por ano.
A ministra disse também que o objetivo da proposta é conceder maior progressão salarial aos professores com doutorado e com dedicação exclusiva. "A presidente Dilma Rousseff que construir uma universidade de excelência, com valorização e estímulo à dedicação exclusiva. Queremos produção científica. Com esta proposta, estamos valorizando mais os doutores."
Paralisação - A greve teve início com a adesão de professores de 33 instituições federais de ensino superior. Passados quase dois meses, atinge 95% das instituições federais. São 56 das 59 universidades, 34 dos 38 institutos federais, além de dois centros de educação tecnológica e 14 unidades do Colégio Pedro II, localizadas no Rio de Janeiro, com as atividades interrompidas.
No dia 13 de junho, foi realizada a primeira reunião de negociação entre o governo e representantes dos docentes. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria.
Uma segunda reunião, prevista para o dia 19 de junho, foi cancelada pelo governo, sem que outra data fosse agendada. Na última quarta-feira, o sindicato dos professores protocolou uma carta no Palácio do Planalto dirigida à presidente Dilma Rousseff pedindo a retomada do diálogo.
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