Suspensão das vendas da TIM, Oi e Claro começa nesta segunda-feira

A TIM é a operadora mais atingida, proibida pela Anatel de vender linhas em 19 estados

Loja da TIM em shopping de São Paulo. Operadora está proibida de vender planos em 18 estados (Photo Press/Folhapress)

A partir de hoje, as operadoras TIM, Oi e Claro estão temporariamente proibidas de vender novos pacotes de telefonia celular em alguns estados brasileiros (veja no quadro abaixo). A decisão foi comunicada em entrevista coletiva na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quarta-feira, em Brasília. A operadora mais afetada é a TIM, proibida de vender novos planos em 18 estados. Oi e Claro não poderão vender novas linhas móveis em cinco e três estados, respectivamente.

A Anatel decidiu aplicar as sanções com base em análises da atuação das operadoras em todo o país. O cálculo levou em conta a média de reclamações recebidas pelo órgão regulador em cada unidade da federação, bem como índices de capacidade de rede e números de interrupções nas ligações ou fornecimento de dados.

Os indicadores foram colhidos entre janeiro de 2011 e junho deste ano e as empresas que mais apresentaram baixa qualidade em seus serviços foram punidas.

Plano de investimento – "Estamos exigindo que as empresas apresentem um plano de investimento em até 30 dias", explicou João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agência analisará as condições das propostas apresentadas. Serão exigidas soluções para a baixa qualidade da rede, interrupção de chamadas, o alto número de ligações não-completadas e insucesso no atendimento de call center. Se as condições forem consideradas satisfatórias, a Anatel poderá autorizar a retomada da venda de novas linhas.

Em caso de descumprimento da proibição, as empresas receberão multa de 200.000 reais por dia. "Embora se trate de uma medida extrema, ela é importante para se fazer uma arrumação no setor", afirmou Rezende.
Vivo, CTBC e Sercomtel, apesar de terem fica de fora da punição, também terão de apresentar plano de investimento dentro de 30 dias. Se não o fizerem, podem ter o mesmo destino de TIM, Claro e Oi.