STF: ministros engordam seu auxílio-moradia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem aumentar em 60% o valor do auxílio-moradia pago a eles mesmos. O valor saltou de R$2.750 para R$4.377,73. Eles também reajustaram o valor pago aos juízes auxiliares do tribunal, mas em índice menor, de 23%. O benefício era de R$2.750 e agora é de R$3.384. O impacto anual da decisão nos cofres do Supremo é de R$945.948.
Hoje, o único dos 11 ministros que recebe o benefício é Luiz Fux. Os demais moram em apartamentos funcionais ou têm imóveis próprios em Brasília. O tribunal não informou o número de juízes que recebem o auxílio.
A decisão tem validade imediata, sem necessidade de aprovação por outro colegiado. Só o ministro Marco Aurélio Mello discordou, argumentando que não há base legal para justificar o aumento. Na sessão, os ministros comentaram que os juízes auxiliares reivindicavam que o reajuste incidisse sobre o auxílio pago em meses passados, mas a proposta foi rejeitada.
O benefício está previsto no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelece "ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado". Com o reajuste, o valor do benefício pago aos ministros do STF ficou maior que o dos senadores, de R$3.800. O auxílio dos deputados é de R$3 mil, e o de ministros de Estado, R$6.680.