Tesoura afiada nos escândalos

A presidente Dilma Rousseff transferiu para sua primeira Lei Orçamentária (LOA) o descontentamento com ministérios que foram alvos de denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público. Duas pastas que tiveram ministros afastados por envolvimento em escândalos e outros dois ministérios que ainda dominam o noticiário graças a apurações de irregularidades sentiram a tesoura do Planalto.

O maior "castigo" ficou com o Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais. Apesar da sobrevida no cargo, ele terá que reorganizar as contas para fazer a pasta funcionar com um dígito a menos. Na LOA do ano passado, o Turismo recebeu indicação orçamentária de R$ 3,7 bilhões do Executivo. Após o escândalo que atingiu o ministério, a previsão de recursos diminuiu em 78,5%, caindo para R$ 795 milhões. O corte orçamentário ocorre menos de um mês depois da deflagração da Operação Voucher pela Polícia Federal, que culminou na prisão de 36 pessoas, acusadas de formação de quadrilha para desviar recursos públicos. Aliados da presidente avaliam que o rigor na liberação dos recursos pode ser uma alternativa nas pastas que não sofreram a faxina da troca ministerial.

O Ministério dos Transportes, órgão que deu início à faxina na Esplanada, também não escapou dos cortes. A pasta sofreu redução e realocação orçamentária. O montante de recursos previstos para o ministério está 6,46% menor em 2012, em comparação com a Lei Orçamentária do ano passado. A redução corresponde a R$ 1,4 bilhão a menos no total de recursos que agora serão administrados pelo ministro Paulo Sérgio Passos, que substituiu Alfredo Nascimento depois dos escândalos que levaram à sua renúncia.

Conab

Já a tesourada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é ainda maior. O orçamento do órgão reduzirá 12,42% em relação ao ano passado — quando ainda era comandado por Luiz Antônio Pagot —, perdendo R$ 1,9 bilhão. Também não fugiram dos cortes o Ministério da Agricultura e das Cidades. O primeiro, que teve o comando trocado após denúncias de corrupção na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de conflitos éticos envolvendo o ex-ministro Wagner Rossi, teve o orçamento encolhido em R$ 600 milhões. Já Cidades está R$ 3,4 bilhões mais enxuto.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discorda que reduções orçamentárias nas pastas envolvidas tenham sido uma forma encontrada pela Presidência para sanar obras e investimentos supostamente irregulares. De acordo com Humberto Costa, os cortes não comprometem os investimentos nas áreas, pois no orçamento das pastas há margem para fazer rearrumação dos recursos. "Tem uma folga razoável para retomar os investimentos. O governo deve ter feito uma conta para o Programa de Aceleração do Crescimento, observando a capacidade de execução orçamentária dos ministérios."

A crise na Esplanada também se reflete no anexo de obras com graves indícios de irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dos 26 empreendimentos que podem não ter recursos liberados em 2012 por orientação do tribunal, 11 são do Ministério dos Transportes, três da Valec e oito do Dnit.

Juiz bloqueia bens de acusados

O ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico Costa; o ex-deputado federal e ex-secretário dos Programas de Desenvolvimento da pasta Colbert Martins; o ex-presidente da Embratur Mário Moysés; e outras 15 pessoas tiveram o bloqueio de bens determinado pelo juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara Federal do Amapá. Todos são investigados na Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de agosto.