Iguatu. O Exército aguarda a liberação de verba do Ministério da Integração Nacional para continuidade, nos meses de agosto e setembro, da Operação Pipa, que distribui água para
comunidades no semiárido nordestino e que enfrentam desabastecimento por causa da seca. Até o fim da próxima semana, os recursos ainda asseguram a manutenção do programa, que assiste a 77 municípios no Ceará, com 550 mil atendimentos.De acordo com o coronel Luiz José Silveira Benício, chefe do escritório da 10ª Região Militar da Operação Pipa, o último recurso recebido refere-se ao mês de julho, que termina hoje. Entretanto, sobras de verbas darão para manter o programa por mais uma semana. "Temos um pouco de fôlego para uns seis dias, mas não passa disso", alertou o militar. "Já solicitamos verba para os meses de agosto e setembro e estamos aguardando a liberação".A verba é liberada pelo Ministério da Integração Nacional, após solicitação do Comando de Operações Terrestres. Na 10ª Região Militar, que compreende os Estados do Ceará, Piauí e Tocantins, a Operação Pipa necessita mensalmente de cerca de R$ 20 milhões. Para os meses de agosto e setembro foram solicitados R$ 16,5 milhões a fim de manter o abastecimento emergencial. "Esperamos que o programa continue regularmente, sem sofrer paralisação", frisou o coronel Benício. Caso a verba não seja repassada na próxima semana, haverá redução do número de atendimento. No Ministério do Integração estão autorizados mais 60 novos atendimentos para o semiárido. A tendência atual é do aumento da necessidade de água porque, neste período, dificilmente haverá chuva no sertão e os pequenos reservatórios começam a secar.O número de municípios incluídos na Operação Pipa revela essa realidade. No Ceará, o programa começou com 50 cidades, passou para 55, chegou a 63 e há um mês eram atendidas 73. Até ontem eram 77, nas regiões Sertão Central, Centro-Sul, Inhamuns, Cariri e Litoral Leste. No segundo semestre, no período de agosto a dezembro, não há praticamente precipitação no sertão cearense e, até a próxima quadra chuvosa, muitas comunidades rurais vão depender do abastecimento de água por meio de carro-pipa.EmergênciaA Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (Cedec) informou que, até ontem, 24 cidades cearenses decretaram situação de emergência, e aguardam a homologação do Governo do Estado, para encaminhamento da decretação para o Ministério da Integração Nacional. A falta de documentação faz com que o processo fique parado na Cedec.A Cedec ainda não homologou nenhum dos 24 decretos encaminhados pelos municípios, já que todos estão com documentação incompleta. Os três últimos a darem entrada na Cedec sã
o de Tauá, São João de Jaguaribe e Senador Pompeu.O coordenador executivo da Cedec, coronel William Lopes, fez um apelo para que os prefeitos, quando decretarem a situação de emergência, encaminhem, juntamente com o decreto, a documentação necessária: mapa da região, relatório social, notificação preliminar de desastre e laudo de avaliação de danos. "Infelizmente, a maioria não faz o encaminhamento correto e estamos diariamente solicitando essa complementação. É preciso agir rapidamente".O coronel observou que a documentação incompleta gera atraso para a conclusão do processo e a necessária homologação. "Muitos prefeitos pensam que é só encaminhar o decreto para a Defesa Civil Estadual e está tudo certo, mas é preciso que venham em anexo todos os documentos exigidos".O decreto de situação de emergência municipal envolve três fases: o decreto e a assinatura pelo prefeito, a homologação pela Cedec e, por último, o reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração.A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda permanece fazendo a avaliação técnica do documento encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Defesa Civil, no início de junho, para decretação de situação de emergência estadual, por conta da seca no Ceará. A PGE ainda não se pronunciou em relação à avaliação do documento. O governador Cid Gomes aguarda essa avaliação para decidir sobre o decreto que, se for assinado, será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa.Garantia SafraSegundo a Federação dos Trabalhadores Rurais no Estado do Ceará (Fetraece), a primeira folha de pagamento do Garantia Safra referente às perdas ocasionadas pela seca, neste ano, será liberada a partir do próximo dia 18 de agosto. Serão atendidos 92 municípios no Ceará e 177 mil produtores rurais que registraram perda superior a 50% na lavoura de sequeiro. Este ano, o Garantia Safra vai liberar quatro parcelas no valor de R$ 150,00, cada. No Centro-Sul, os municípios de Acopiara, Iguatu, Icó, Jucás, Cariús e Várzea Alegre estão incl
uídos nessa primeira etapa. O maior número de beneficiados será em Icó, com 5.220 agricultores inscritos, seguido de Iguatu, com 4.756.A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa, disse que a liberação dos recursos do Programa é urgente e necessária. "Os prejuízos no campo foram enormes e muitas famílias necessitam dessa verba porque não houve praticamente colheita. A situação é grave".O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icó, Lourival Teixeira, disse que foi correto antecipar a liberação da verba. "Quem vive da agricultura, o produtor familiar, necessita desses recursos com urgência", lembrou.Demanda"A demanda por carros-pipas é crescente. O programa terá continuidade regular. É isso que esperamos"Luiz José Silveira Benício Chefe do escritório da 10ª Região Militar.
comunidades no semiárido nordestino e que enfrentam desabastecimento por causa da seca. Até o fim da próxima semana, os recursos ainda asseguram a manutenção do programa, que assiste a 77 municípios no Ceará, com 550 mil atendimentos.De acordo com o coronel Luiz José Silveira Benício, chefe do escritório da 10ª Região Militar da Operação Pipa, o último recurso recebido refere-se ao mês de julho, que termina hoje. Entretanto, sobras de verbas darão para manter o programa por mais uma semana. "Temos um pouco de fôlego para uns seis dias, mas não passa disso", alertou o militar. "Já solicitamos verba para os meses de agosto e setembro e estamos aguardando a liberação".A verba é liberada pelo Ministério da Integração Nacional, após solicitação do Comando de Operações Terrestres. Na 10ª Região Militar, que compreende os Estados do Ceará, Piauí e Tocantins, a Operação Pipa necessita mensalmente de cerca de R$ 20 milhões. Para os meses de agosto e setembro foram solicitados R$ 16,5 milhões a fim de manter o abastecimento emergencial. "Esperamos que o programa continue regularmente, sem sofrer paralisação", frisou o coronel Benício. Caso a verba não seja repassada na próxima semana, haverá redução do número de atendimento. No Ministério do Integração estão autorizados mais 60 novos atendimentos para o semiárido. A tendência atual é do aumento da necessidade de água porque, neste período, dificilmente haverá chuva no sertão e os pequenos reservatórios começam a secar.O número de municípios incluídos na Operação Pipa revela essa realidade. No Ceará, o programa começou com 50 cidades, passou para 55, chegou a 63 e há um mês eram atendidas 73. Até ontem eram 77, nas regiões Sertão Central, Centro-Sul, Inhamuns, Cariri e Litoral Leste. No segundo semestre, no período de agosto a dezembro, não há praticamente precipitação no sertão cearense e, até a próxima quadra chuvosa, muitas comunidades rurais vão depender do abastecimento de água por meio de carro-pipa.EmergênciaA Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (Cedec) informou que, até ontem, 24 cidades cearenses decretaram situação de emergência, e aguardam a homologação do Governo do Estado, para encaminhamento da decretação para o Ministério da Integração Nacional. A falta de documentação faz com que o processo fique parado na Cedec.A Cedec ainda não homologou nenhum dos 24 decretos encaminhados pelos municípios, já que todos estão com documentação incompleta. Os três últimos a darem entrada na Cedec sã
o de Tauá, São João de Jaguaribe e Senador Pompeu.O coordenador executivo da Cedec, coronel William Lopes, fez um apelo para que os prefeitos, quando decretarem a situação de emergência, encaminhem, juntamente com o decreto, a documentação necessária: mapa da região, relatório social, notificação preliminar de desastre e laudo de avaliação de danos. "Infelizmente, a maioria não faz o encaminhamento correto e estamos diariamente solicitando essa complementação. É preciso agir rapidamente".O coronel observou que a documentação incompleta gera atraso para a conclusão do processo e a necessária homologação. "Muitos prefeitos pensam que é só encaminhar o decreto para a Defesa Civil Estadual e está tudo certo, mas é preciso que venham em anexo todos os documentos exigidos".O decreto de situação de emergência municipal envolve três fases: o decreto e a assinatura pelo prefeito, a homologação pela Cedec e, por último, o reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração.A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda permanece fazendo a avaliação técnica do documento encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Defesa Civil, no início de junho, para decretação de situação de emergência estadual, por conta da seca no Ceará. A PGE ainda não se pronunciou em relação à avaliação do documento. O governador Cid Gomes aguarda essa avaliação para decidir sobre o decreto que, se for assinado, será encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa.Garantia SafraSegundo a Federação dos Trabalhadores Rurais no Estado do Ceará (Fetraece), a primeira folha de pagamento do Garantia Safra referente às perdas ocasionadas pela seca, neste ano, será liberada a partir do próximo dia 18 de agosto. Serão atendidos 92 municípios no Ceará e 177 mil produtores rurais que registraram perda superior a 50% na lavoura de sequeiro. Este ano, o Garantia Safra vai liberar quatro parcelas no valor de R$ 150,00, cada. No Centro-Sul, os municípios de Acopiara, Iguatu, Icó, Jucás, Cariús e Várzea Alegre estão incl
uídos nessa primeira etapa. O maior número de beneficiados será em Icó, com 5.220 agricultores inscritos, seguido de Iguatu, com 4.756.A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa, disse que a liberação dos recursos do Programa é urgente e necessária. "Os prejuízos no campo foram enormes e muitas famílias necessitam dessa verba porque não houve praticamente colheita. A situação é grave".O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icó, Lourival Teixeira, disse que foi correto antecipar a liberação da verba. "Quem vive da agricultura, o produtor familiar, necessita desses recursos com urgência", lembrou.Demanda"A demanda por carros-pipas é crescente. O programa terá continuidade regular. É isso que esperamos"Luiz José Silveira Benício Chefe do escritório da 10ª Região Militar.
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