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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Respostas só após dia 31-Casa Civil prorroga por mais 30 dias conclusão da sindicância sobre tráfico de influência

Vai ficar para depois das eleições a conclusão da sindicância do Palácio do Planalto que apura as denúncias de tráfico de influência contra a ex-ministra Erenice Guerra. Ontem, o Diário Oficial da União publicou uma portaria em que a Casa Civil prorroga por mais 30 dias os trabalhos da comissão de sindicância, instalada em 17 de setembro para apurar o suposto tráfico de influência.
Com isso, o resultado do trabalho não será conhecido antes de 31 de outubro, data do segundo turno.
No entanto, a comissão não investiga exatamente a ação de Erenice nos fatos, só a de servidores levados por ela à Casa Civil — Vinícius Castro, sócio de Israel Guerra, filho de Erenice, e Stevan Knezevic. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, ministros só podem ser investigados pela Comissão de Ética e pela Polícia Federal, que já abriram processo sobre a conduta de Erenice.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou a prorrogação da sindicância.
Para ele, a medida beneficia a candidatura de Dilma Rousseff (PT), pois a afasta de possível carga negativa com o resultado da sindicância: — Isso é uma blindagem à candidata, porque ela está no epicentro do escândalo. Todas as ações desenvolvidas por Erenice foram ao redor de Dilma. Se houvesse conclusão antes do segundo turno, seria comprometedor para a campanha da petista.

Mantida censura ética à ex-ministra
Erenice Guerra tentou, sem sucesso, derrubar a censura que lhe foi aplicada pela Comissão de Ética da Presidência, no mês passado. Erenice entrou com recurso, mas o relator de seu processo, Fábio Coutinho, indeferiu o pedido e manteve a censura, que havia sido decidida por unanimidade.
Ontem, a Comissão teria uma reunião para dar andamento ao processo que apura suposto tráfico de influência cometido por parentes de Erenice, quando ela era ministra. No entanto, por problema de agenda de seus sete integrantes, a reunião foi adiada. Um novo encontro está marcado para 8 de novembro.
A censura ética é uma forma de punir Erenice por não ter apresentado declaração de informações confidenciais exigida das autoridades quando assumem. Essa declaração deve conter dados como evolução patrimonial, empresas das quais é sócia e parentes com cargos em governo ou estatais.
Os dados não são divulgados, mas servem para que o governo, pelo histórico da autoridade, possa apontar eventuais conflitos de interesse.
Erenice foi instada três vezes pela Comissão de Ética a apresentar a declaração e não o fez. No dia 17, os integrantes da comissão avaliaram que isso se constituía em delito ético, previsto no Código de Conduta da Alta Administração Pública. Erenice pediu demissão em 16 de setembro após denúncia de que Israel Guerra fazia tráfico de influência.

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