Imposto do brasileiro banca a gastança do governo

A gastança do governo para bancar a farra fiscal e impulsionar a candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff está custando caro ao país. A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar a farra de despesas resultou no pagamento de R$ 139,7 bilhões em juros da dívida somente de janeiro a setembro — valor nunca registrado para um período tão curto de tempo segundo levantamento realizado pelo Banco Central desde 2002. Por dia, a população arcou com encargos de R$ 517,6 milhões, ou seja, cada brasileiro bancou uma fatura de R$ 700, mais do que o suado salário mínimo (R$ 510).
Não fosse o descontrole fiscal do governo, a tendência seria de queda nos gastos com juros da dívida, uma vez que, na média, a taxa básica (Selic) está menor do que no ano passado. O problema foi que, mesmo com toda a arrecadação recorde de impostos, faltou dinheiro para bancar as despesas da União. O jeito foi aumentar a dívida bruta, que capta, de forma mais transparente, todos os movimentos do Tesouro. Do início do ano até setembro, os débitos totais passaram de R$ 1,97 trilhão para R$ 2,06 trilhões, o equivalente a 59,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 12 meses, os encargos com a dívida somaram espantosos R$ 183,9 bilhões.
O impacto da fúria dos gastos do governo na conta de juros vai além. Como parcela importante da dívida é corrigida pela inflação, e os índices de preços vêm subindo, em parte, por causa da maior presença do Estado na economia, os encargos dispararam. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), por exemplo, acumula alta de 7,98% no ano. Em 2009, havia caído 1,60%. Mesmo comportamento teve o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI): alta de 8,05% em 2010 ante baixa de 1,36% do ano passado.

Maquiagem
Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, não escondeu a sua preocupação com tamanha disposição do governo para gastar e para se endividar. “Estamos diante de um quadro muito ruim. O governo está, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública, pressionando as suas contas com mais juros e empurrando a inflação para cima. Trata-se de uma equação que não fechará a longo prazo”, afirmou. “A única solução para desatar esse nó e pôr a economia nos eixos, inclusive permitindo a redução dos juros, será a redução dos gastos públicos”, acrescentou
“Está tudo errado. As empresas estatais não estão fazendo a sua parte no ajuste fiscal e não devem cumprir a meta de superavit primário neste ano”, frisou Serrano. “Os governos regionais também estão poupando aquém do necessário. As contas do governo central estão cheias de falhas”, acrescentou. No entender do economista, o ideal seria o setor público estar cumprindo a meta fiscal de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e permitindo que o BC baixasse os juros e para o custo da dívida ficar menor.
Com a Selic em 10,75% ao ano, uma das taxas mais altas do mundo, os especuladores estrangeiros estão pegando empréstimos com juros quase zero nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e aplicando em títulos públicos no Brasil. Esse movimento derrubou a cotação do dólar no país e tirou competitividade da indústria nacional.

Abaixo do esperado
Graças à manobra envolvendo a capitalização da Petrobras, o superavit primário — economia para pagar os juros da dívida pública — alcançou R$ 27,7 bilhões em setembro, um número recorde para todos os meses da série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado das receitas menos as despesas foi tão extraordinário que deu até para abater os desembolsos com os juros no mês (R$ 15,973 bilhões) e ainda sobrou um saldo positivo de R$ 11,7 bilhões, também o melhor da série.
Mesmo assim, a economia feita pelo governo ficou abaixo das expectativas do mercado, que calculava um superavit de R$ 29 bilhões para o mês passado. Culpa das administrações regionais (estados e municípios) e das estatais. Os dois grupos contribuíram menos do que o esperado para as contas públicas. Os governos economizaram R$ 1,65 bilhão e o conjunto das empresas, outros R$ 509 milhões — piores resultados desde setembro de 2008.
“Se o mercado acertasse sempre, não precisaríamos fazer as contas”, alfinetou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, ao ser confrontado com as projeções dos analistas. Disse ainda que mesmo se fosse retirada a receita extra da Petrobras, haveria um ligeiro resultado positivo. Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, discorda completamente. “Sem a Petrobras, haveria um deficit”, assegurou. Para o mercado, o mês de setembro teria um buraco de R$ 5,9 bilhões e não um superavit.
Com a receita extraordinária, Lopes voltou a dizer que a expectativa é de cumprimento da meta cheia: uma economia de 3,3% do Produto Interno Bruto do país (PIB) até o fim de 2010. Nos 12 meses acumulados até setembro, o superavit chega a R$ 102,3 bilhões, ou 2,96% do PIB. O BC espera que, passadas as eleições, haja uma acomodação das despesas do governo até o fim do ano. (VC e VM)

Inchaço incômodo
A gastança desenfreada do governo federal está incomodando o Banco Central. Caso o Ministério da Fazenda não coloque um freio nessas despesas, a autoridade monetária será obrigada a dar um remédio amargo à economia: uma paulada nos juros para conter a inflação. Entre os problemas que atormentam os técnicos do BC está o crescimento da folha de pagamentos da administração pública. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) explica que, enquanto a iniciativa privada está reduzindo as contratações, o setor público as mantêm em franca expansão.
Dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que dos pouco mais de 500 mil empregos gerados nas seis principais regiões metropolitanas do país até setembro,
290 mil vieram da administração pública. O próprio BC, que tem reclamado do inchaço na folha, realizou concurso para contratar 500 novos servidores. Em contraponto à administração pública, o comércio gerou 7 mil postos, o setor de serviços, 40 mil, e a indústria, 137 mil.A construção civil, um dos setores mais aquecidos do país, fechou mais de 60 mil vagas no período.
Técnicos do Ministério do Planejamento argumentam que o governo está cumprindo o acordo que assumiu com o Ministério Público, de trocar funcionários terceirizados por concursados até o fim do ano. Mas a quantidade de vagas abertas com essas substituições não foi divulgada.