Deputados garantem salário e esvaziam Câmara

Feriado começou três dias antes para muitos parlamentares

AE

O carnaval começou três dias antes para os deputados federais. Nada que os impeça, no entanto, de receber cerca de R$ 2 mil apenas para marcar presença no painel fantasma da Câmara. Nessa quarta, a Casa fez sessão deliberativa somente para analisar projetos previamente acordados, sem votação nominal. Bastou a deputados marcarem presença para não sofrer desconto no salário, garantindo a folia pré-carnavalesca remunerada.

Cenário comum nas quintas-feiras, quando os deputados voltam para os seus Estados, a Câmara ficou vazia na quarta, na esteira do bloco dos fujões. A maioria dos deputados anotou presença, garantiu o salário e foi embora. É o caso, por exemplo, do deputado Fernando Torres (PSD-BA): ele marcou presença no plenário às 9h04 e, minutos mais tarde, às 9h42 foi flagrado no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, pela reportagem.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi outro que fez questão de confirmar presença cedo no plenário, às 9h07, mas foi para o aeroporto três horas depois, às 12h10. Aberta às 9h, a ordem do dia da Câmara, quando são votados os projetos, começou às 11h08 com 303 deputados. Menos de duas horas depois, a sessão presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) foi encerrada e o painel já registrava a presença de 407 deputados.

Ao longo do dia, a presença virtual foi subindo, chegando a 450 deputados no final da tarde. Na realidade, porém, apenas meia dúzia de parlamentares passou o dia se revezando ao microfone em discursos entediantes.

"É complicado pegar avião para Salvador na véspera de carnaval", justificou o deputado Sérgio Barrradas Carneiro (PT-BA). Irmão do prefeito de Salvador, João Henrique (PDT), Carneiro argumentou que a maioria do trabalho de parlamentar não é feito no plenário, e sim no Estado. "Estar em plenário e votar é apenas uma das atividades de um parlamentar", disse o petista, relator do Código de Processo Civil.

Para evitar que os parlamentares sofram desconto no salário, como o caso do deputado Romário (PSB-RJ), que não apareceu na sessão pela manhã, a presidência da Câmara deixou o painel aberto durante todo a quarta.

Em fevereiro, cada ausência em sessão deliberativa poderá custar R$ 2.087,74 descontados no contracheque. Cada deputado recebe R$ 26.723,13 mensais. Parte desse salário, o equivalente a 62,5% (R$ 16.701,96), é passível de desconto, variando de acordo com o número de sessões deliberativas no mês. Até agora, a Câmara fez seis sessões de votação. A expectativa é que até o fim de fevereiro sejam feitas, pelo menos, mais duas sessões, totalizando oito no mês.

Servidores

Os servidores da Câmara também vão receber hora extra porque a sessão ultrapassou as 19 horas. Isso só ocorreu porque o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), decidiu apresentar de última hora uma questão de ordem sobre a divisão de cargos em comissões da Casa. A Câmara pagará o equivalente a uma hora extra para os funcionários que registraram presença no ponto eletrônico.