Marcos Valério é condenado a nove anos de prisão

Prejuízo causado por sonegação fiscal da empresa SMP&B, envolvida no esquema do mensalão, pode ser de até 90 milhões de reais. Empresário pode recorrer em liberdade

Marina Pinhoni

O empresário Marcos Valério é solto na Bahia, após de concessão de habeas corpus pelo STJ, em dezembro de 2011 (AE)

A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos. Os acusados, envolvidos no esquema do mensalão, poderão recorrer em liberdade.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-MG), responsável pela denúncia, os acusados sonegaram tributos e contribuições federais entre os anos de 2003 e 2004, por meio de diversas condutas fraudulentas, entre elas a falsificação de notas fiscais. O valor da sonegação atingiu mais de 90 milhões de reais.

PT- Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Segundo o MPF, vultosos recursos entraram e saíram de suas contas bancárias, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.

Na sentença, proferida no último dia 7 e divulgada nesta terça-feira, o juiz substituto da 11ª Vara Federal, Henrique Gouveia da Cunha, afirma que os acusados buscaram “regularizar” as notas fiscais falsas após a divulgação pela imprensa do escândalo do mensalão, em 2005. “Essas notas fiscais, embora pudessem ter retratado os fatos econômicos a elas subjacentes, foram impressas sem a autorização e sem o conhecimento do órgão fazendário competente, com o claro propósito de omitir receita tributável pelos Fiscos Municipal e Federal, compondo o que se convencionou chamar de ‘caixa-dois’ da empresa”, afirmou na sentença.

Mensalão - Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o mensalão, maior escândalo do governo Lula. O empresário foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o operador do esquema descoberto em 2005. Na ação, ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

Segundo a denúncia da PGR, o esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério.