Depoimentos confirmam participação de Dirceu no mensalão, diz Gurgel

Em um novo documento enviado a todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirma que os depoimentos colhidos no processo confirmam o envolvimento de José Dirceu no esquema do mensalão, ao contrário do que disse a defesa do petista.

Gurgel enviou o memorial anteontem numa estratégia silenciosa de rebater os principais pontos levantados pela defesa dos réus no plenário.

O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima havia rebatido, também por meio de memorial, as acusações do procurador. No documento, Oliveira Lima apontou 49 "omissões", incluindo trechos de depoimentos de integrantes do primeiro escalão do governo Dilma.

Além de reafirmar o envolvimento de Dirceu, o procurador rebate a tese, também propalada em plenário, de que o dinheiro era para caixa dois de campanha.

O julgamento do mensalão - 3ª semana

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Valter Campanato - 16.ago.12/Divulgação/ABr

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Os ministros do STF, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, no 11º dia de julgamento do mensalão

A Folha teve acesso ao documento. Gurgel menciona uma série de depoimentos em juízo que, segundo ele, "demonstra a procedência da acusação" contra Dirceu.

"A prova que sustenta a acusação, notadamente a prova testemunhal, não se resume, como quer a defesa, a elementos probatórios não submetidos ao crivo do contraditório", diz o procurador sobre Dirceu.

Entre os depoentes citados no memorial está o deputado cassado e também réu Roberto Jefferson (PTB). Diz Gurgel: "Ao contrário do que afirmou a defesa de José Dirceu, tudo o que Roberto Jefferson declarou em seus depoimentos na fase extrajudicial foi confirmado em juízo --'Excelência, reitero, confirmo, ratifico todas as informações que dei no passado'".

Segundo o procurador, a declaração de Jefferson "confere aos depoimentos a mesma eficácia do testemunho judicial, constituindo prova direta dos fatos".

Gurgel incluiu ainda depoimentos de Marcos Valério, dos ex-deputados Pedro Corrêa, Virgílio Guimarães, entre outras pessoas. "Muito embora o Ministério Público tenha se referido a depoimentos colhidos na fase de investigação, todos foram confirmados na instrução da ação penal", afirma o procurador.

TESE CONTESTADA

Gurgel ainda contesta a tese reafirmada pela defesa dos réus no STF de que o dinheiro foi destinado ao pagamento de contas eleitorais. Segundo ele, os advogados tentaram "desqualificar a acusação".

"No entanto, não explicaram por que os acordos e a obtenção do dinheiro foram feitos por intermédio de empresário vinculado a esquema de desvio de dinheiro", afirma Gurgel. "E, também, por que procedeu-se à distribuição do dinheiro aos beneficiários mediante técnicas próprias de lavagem de capitais".

O procurador ainda aproveitou para defender a acusação de formação de quadrilha e justificar o uso de perícias como prova no processo.

Também insiste, no caso dos dirigentes do Banco Rural, que eles não comunicaram aos órgãos de controle --Banco Central e Coaf-- a distribuição de dinheiro em espécie a agentes políticos.

No memorial, Gurgel diz que houve tentativa de uma "verdadeira cortina de fumaça" no debate sobre desvios no Banco do Brasil.

Segundo o procurador, as circunstâncias "absolutamente aleatórias" de algumas votações que envolveram negociações ilícitas não terem ocorrido como pretendia o grupo "criminoso" são "irrelevantes para a caracterização do crime".FELIPE SELIGMAN

LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA