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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Equador concede asilo diplomático a Julian Assange


Para a Grã-Bretanha, a decisão do Quito de conceder asilo político ao fundador do site WikiLeaks não muda obrigação de extradição

AFP
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O Equador concedeu asilo diplomático a Julian Assange, refugiado na embaixada do país em Londres, por considerar que existem riscos para sua integridade e sua vida em consequência das revelações feitas no site Wikileaks, anunciou o chanceler Ricardo Patiño nesta quinta-feira (16). "O Equador decidiu conceder asilo diplomático a Julian Assange", afirmou Patiño ao ler uma declaração na sede do ministério das Relações Exteriores em Quito.
"Caso aconteça uma extradição para os Estados Unidos, o senhor Assange não terá um julgamento justo, poderá ser julgado por tribunais especiais ou militares e não é inverossímil que receba um tratamento cruel e degradante, e que seja condenado à prisão perpétua ou à pena capital, com o que não seriam respeitados seus direitos humanos", disse Patiño.
O chanceler destacou que, após quase dois meses de "diálogo do nível mais elevado" com os governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Suécia, seu país tem "sérios indícios da possibilidade de retaliações contra Assange, que podem colocar em risco sua integridade, segurança e inclusive sua vida".
Na argumentação, o Equador considera que se Assange "for levado para a prisão preventiva na Suécia, terá início uma série de eventos que impediriam evitar uma extradição" para um terceiro país, como os Estados Unidos.
Mas para a Grã-Bretanha, a decisão do Equador de conceder asilo político ao fundador do site WikiLeaks não muda nada, destacou o Foreign Office (chancelaria britânica), que voltou a destacar que as autoridades britânicas têm obrigação de extraditá-lo para a Suécia.
"Estamos decepcionados com a decisão de Quito", afirma um comunicado do Foreign Office. "Mas, de acordo com nossa legislação, já que Assange esgotou todas as possibilidades de recurso, as autoridades britânicas estão obrigadas a extraditá-lo para a Suécia". Além disso, a diplomacia britânica destacou que ainda busca uma solução negociada que permita cumprir com as obrigações dentro do tratado de extradição.
Em sua primeira reação, o governo da Suécia rejeitou qualquer acusação de que sua justiça não garante os direitos de defesa. "Nosso sólido sistema jurídico e constitucional garante os direitos de todos. Rejeitamos com firmeza qualquer acusação que sugira o contrário", escreveu o ministro das Relações Exteriores sueco, Carl Bildt, no Twitter.
O fundador do site WikiLeaks entrou na embaixada do Equador em Londres no dia 19 de junho, depois de esgotar todas as opções legais contra um pedido de extradição à Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, o que ele nega.
Assange teme que uma eventual deportação para a Suécia abra as portas para uma nova deportação, desta vez para os Estados Unidos, onde ele responderia por acusações de espionagem em consequência das revelações de centenas de milhares de telegramas diplomáticos e documentos de Washington sobre as guerras do Iraque e Afeganistão.

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