Procurador diz que Dirceu foi 'mentor' do mensalão e que esquema usou até carro-forte

Roberto Gurgel utilizou cerca de cinco horas para listar as provas de que o mensalão existiu e que usou dinheiro público para corrupção

Laryssa Borges e Gabriel Castro

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Protestos do lado de fora prédio do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão, em 03/08/2012 - Ueslei Marcelino/Reuters

Sob os olhos atentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, escancarou nesta sexta-feira os detalhes do esquema do mensalão e listou um a um os crimes dos deputados, dirigentes partidários e empresários que participaram do esquema de desvio de recursos públicos para a compra de deputados federais. Disse não haver dúvidas da existência do mensalão e do uso de recursos públicos para irrigar o pagamento de congressistas.

Gurgel chegou a surpreender ao afirmar que a quadrilha dispunha até de carro-forte para o transporte de dinheiro. “Alguns dos saques feitos pela quadrilha impuseram que policiais e carros-fortes fossem contratados, tamanho o volume de recursos”, relatou.

Laudos periciais, depoimentos e interrogatórios foram listados à exaustão pelo chefe do Ministério Público Federal para comprovar que o esquema de cooptação de parlamentares tinha um mentor intelectual, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, figura onipresente em todas as fases da organização criminosa: no desvio de recursos públicos, na fraude de empréstimos, na negociação de cargos na administração pública e na corrupção de congressistas. “Dirceu está em todas”, acusou Gurgel.

“José Dirceu foi o mentor da ação do grupo, seu grande protagonista”, resumiu. “Dirceu sabia da cooptação de políticos para a compra de base parlamentar de apoio ao governo, sabia que essa base estava sendo formada à custa de vantagens indevidas e, acima de tudo, sabia de onde vinha o dinheiro”, disse ele.

Como uma clássica organização criminosa, relatou o procurador-geral, o ex-ministro da Casa Civil era o líder do grupo de mensaleiros mesmo sem executar as tarefas diárias da quadrilha, funções delegadas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e aos petistas José Genoino e Delúbio Soares.

“O autor dos chamados crimes organizados agem a quatro paredes. O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens, não assina documentos e não movimenta contas”, explicou.

Sob as ordens de Dirceu, revelou Roberto Gurgel, o empresário Marcos Valério articulava as engrenagens do esquema. Participava de reuniões com petistas, atuava como interlocutor do Banco Rural junto ao Banco Central e liberava, com o uso de empréstimos simulados, os recursos que, no fim da linha, eram distribuídos a deputados de partidos políticos aliados.

“Convenhamos, fossem lícitas essas operações, por que fazê-las ao largo do nosso sistema financeiro, do nosso sistema bancário?”, questionou o procurador.

Ao longo de cinco horas de exposição, o chefe do MP listou a maneira pela qual deputados como João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) recebiam recursos do valerioduto. Em casos específicos, como o do ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto, disse Gurgel, os pagamentos foram semanais.

Recursos públicos - A revelação de que o mensalão contou com o uso de recursos públicos foi levada a cabo com a descrição, pelo procurador-geral, de como Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, participou do esquema. Roberto Gurgel confirmou que, ao todo, 73,8 milhões de reais da foram repassados de forma irregular para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. Os recursos saíram da parcela de recursos da Visanet à qual o Banco do Brasil tinha direito.

O procurador foi explícito ao dizer que os recursos usados eram públicos. "Os valores pertenciam ao Banco do Brasil e o desvio repercutiu no patrimônio do banco", explicou. Segundo a acusação, Pizzolato recebeu propina para facilitar os negócios de Marcos Valério. "Ele recebeu vantagem indevida em razão do cargo que exercia no Banco do Brasil", afirmou o chefe do Ministério Público.
Pizzolato teria ainda permitido que a DNA se apropriasse indevidamente de 2,9 milhões de reais em bônus que deveriam ter sido repassados ao banco.

“Os valores pertenciam ao Banco do Brasil e o desvio repercutiu no patrimônio do banco", afirmou. Segundo a acusação, Pizzolato recebeu propina para facilitar os negócios de Marcos Valério.

Três núcleos - A acusação do procurador-geral da República leva em conta três núcleos de atuação: o núcleo político, sob o comando de José Dirceu, o operacional, chefiado por Marcos Valério, e o núcleo financeiro da organização criminosa. De acordo Gurgel, o Banco Rural, cujos dirigentes são réus na ação penal do mensalão, consentia com as fraudes de Marcos Valério desde 1998. Com o esquema do mensalão, a entidade passou a liberar um grande volume de empréstimos fraudados para agências de publicidade do empresário. Cabia a Valério redistribuir os recursos a parlamentares da base aliada do governo Lula.

Para ceder os empréstimos irregulares, diretores do banco “atuaram de forma criminosa e à margem do sistema financeiro nacional”, ignorando, por exemplo, as normas que exigem garantias para a concessão de crédito. "O banco não tinha preocupação de receber os empréstimos. Por isso, não se preocupavam coma garantia", explicou o chefe do Ministério Público. Em troca, o Banco Rural pretendia obter vantagens estatais: o alvo era a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, que poderia render ganhos bilionários para a entidade aliada de Marcos Valério.