Com aval da União, dívida externa dos Estados avança

GUSTAVO PATU
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Graças ao aval do Ministério da Fazenda, os governos estaduais têm tomado volume inédito de empréstimos no exterior, a despeito de obstáculos legais ao aumento do endividamento público.
Com o impulso de interesses políticos e econômicos na expansão das obras públicas, a dívida externa estadual teve um salto de mais de 50% em apenas um ano.
O montante passou de US$ 12,5 bilhões, em abril do ano passado, para US$ 19 bilhões no mês retrasado. Medida em moeda nacional, a dívida, que não chegava a R$ 20 bilhões no início do governo Dilma Rousseff, hoje se aproxima dos R$ 40 bilhões.
Trata-se do maior ritmo de alta desde o final dos anos 90, quando um colapso das finanças estaduais levou à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao monitoramento das operações de crédito pelo Tesouro Nacional.
A atual safra de governadores desfruta de uma liberalidade para o endividamento impensável nas quatro administrações anteriores.
Reação à paralisia econômica do país, o estímulo federal ao investimento desencadeou uma corrida suprapartidária por dólares e projetos de infraestrutura --que tende a ficar mais intensa com a aproximação das eleições do próximo ano.
A Fazenda decidiu contornar uma restrição criada em 1997, segundo a qual a União só pode garantir empréstimos tomados por Estados cuja capacidade de pagamento seja classificada como "A" ou "B" em avaliação do Tesouro.
A lei permite que, "em caráter excepcional", a União garanta empréstimos para Estados com nota "C" e "D" em caso de "projeto relevante para o governo federal" com garantias do tomador.
Mas o excepcional virou regra. Da administração tucana de São Paulo à petista de Sergipe, Estados mais e menos endividados foram autorizados a tomar novos empréstimos no país e no exterior para objetivos variados.
VITRINES
O governador Geraldo Alckmin conseguiu, por exemplo, US$ 1,1 bilhão para obras do Rodoanel, mesmo com a nota "C" atribuída ao Estado. O Ceará de Cid Gomes (PSB), nota "D", obteve US$ 100 milhões para ações de apoio à agricultura familiar.
Envolvido na organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o Rio elevou sua dívida externa de R$ 2 bilhões, no fim da primeira gestão de Sérgio Cabral (PMDB), para R$ 5,4 bilhões em 2012.
Houve autorização de empréstimos até para o Rio Grande do Sul do petista Tarso Genro, único Estado cuja dívida total, interna e externa, ultrapassa o teto legal de 200% da receita anual.
Como em todos os casos, o crédito foi aprovado sem dificuldade no Senado, que formalmente dá a última palavra.
Contraída, na maior parte, em organismos como o Banco Mundial, a nova dívida externa estadual ainda pesa pouco nos orçamentos, com juros inferiores às taxas domésticas.
No entanto, além da expansão acelerada, esse endividamento traz o risco ligado à variação do câmbio -ainda mais com a tendência atual de alta do dólar.

	Editoria de Arte/Folhapress