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terça-feira, 18 de setembro de 2012

ANP poupa Transocean de punição para evitar apagão de sondas no Brasil

Agência pede que o STJ libere as operações da empresa, dona de 10 das 78 sondas em atividade no Brasil. Oito dos equipamentos estão a serviço da Petrobras

Luís Bulcão, do Rio de Janeiro
Barcos montam barragem contra vazamento de óleo da Chevron, no Rio de Janeiro
Barcos montam barragem contra vazamento de óleo da Chevron, no Rio de Janeiro (Chevron/Reuters)
A Agencia Nacional do Petróleo (ANP) entrou, às 18h10 desta segunda-feira, com um pedido para liberar as operações das sondas da empresa Transocean, que foram interrompidas por decisão do STJ juntamente com as atividades da Chevron. A medida teve como base o derramamento de petróleo ocorrido em novembro, no campo do Frade, a 120 metros da costa fluminense. Ao contrário da Chevron, que teve multa fixada em 35 milhões de reais pelo vazamento, a ANP entende que a Transocean, responsável pela sonda que perfurou o campo para a empresa americana, não foi considerada culpada pela agência reguladora. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que passou pela Rio Oil & Gas, não foi encontrada evidência de que as sondas da empresa Suíça tenham influenciado no acidente. Além disso, admitiu a diretora, a interrupção das operações da Transocean no Brasil causaria um "apagão" na produção de petróleo, impactando inclusive na balança comercial do país.
"Nós não conseguimos identificar falha na operação da Transocean. A empresa opera não apenas no Campo de Frade. São sondas em atividade que nada têm a ver com o que ocorreu. Temos sondas operando no campo de Lula no pré-sal. Se eu tirar essas sondas, não conseguimos desenvolver o pré-sal", afirmou.
A Transocean é dona de 10 das 78 sondas em operação no país, oito delas operam para a Petrobras. Magda teme que a empresa transfira as sondas para fora do país e não as traga de volta, diante de uma punição.
Sobre a multa da Chevron, Magda confirmou que o valor de 35 milhões de reais foi estipulado sobre 24 das 25 acusações que a empresa enfrenta. A última, relativa ao abandono do campo após o vazamento, ainda pode acrescentar 2 milhões de reais à multa. No entanto, a diretora não acredita que o valor máximo seja aplicado, uma vez que a empresa não é reincidente.
De acordo com Magda, o processo ainda corre em fase administrativa e a Chevron pode recorrer em mais de uma instância antes de ter de arcar com o pagamento. A diretora confirmou ainda que há pequenos vazamentos no local e que a Chevron opera apenas para a contenção e recolhimento do petróleo derramado no mar.

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