ANP poupa Transocean de punição para evitar apagão de sondas no Brasil

Agência pede que o STJ libere as operações da empresa, dona de 10 das 78 sondas em atividade no Brasil. Oito dos equipamentos estão a serviço da Petrobras

Luís Bulcão, do Rio de Janeiro

Barcos montam barragem contra vazamento de óleo da Chevron, no Rio de Janeiro (Chevron/Reuters)

A Agencia Nacional do Petróleo (ANP) entrou, às 18h10 desta segunda-feira, com um pedido para liberar as operações das sondas da empresa Transocean, que foram interrompidas por decisão do STJ juntamente com as atividades da Chevron. A medida teve como base o derramamento de petróleo ocorrido em novembro, no campo do Frade, a 120 metros da costa fluminense. Ao contrário da Chevron, que teve multa fixada em 35 milhões de reais pelo vazamento, a ANP entende que a Transocean, responsável pela sonda que perfurou o campo para a empresa americana, não foi considerada culpada pela agência reguladora. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que passou pela Rio Oil & Gas, não foi encontrada evidência de que as sondas da empresa Suíça tenham influenciado no acidente. Além disso, admitiu a diretora, a interrupção das operações da Transocean no Brasil causaria um "apagão" na produção de petróleo, impactando inclusive na balança comercial do país.
"Nós não conseguimos identificar falha na operação da Transocean. A empresa opera não apenas no Campo de Frade. São sondas em atividade que nada têm a ver com o que ocorreu. Temos sondas operando no campo de Lula no pré-sal. Se eu tirar essas sondas, não conseguimos desenvolver o pré-sal", afirmou.
A Transocean é dona de 10 das 78 sondas em operação no país, oito delas operam para a Petrobras. Magda teme que a empresa transfira as sondas para fora do país e não as traga de volta, diante de uma punição.
Sobre a multa da Chevron, Magda confirmou que o valor de 35 milhões de reais foi estipulado sobre 24 das 25 acusações que a empresa enfrenta. A última, relativa ao abandono do campo após o vazamento, ainda pode acrescentar 2 milhões de reais à multa. No entanto, a diretora não acredita que o valor máximo seja aplicado, uma vez que a empresa não é reincidente.
De acordo com Magda, o processo ainda corre em fase administrativa e a Chevron pode recorrer em mais de uma instância antes de ter de arcar com o pagamento. A diretora confirmou ainda que há pequenos vazamentos no local e que a Chevron opera apenas para a contenção e recolhimento do petróleo derramado no mar.