Governo gasta R$ 80 milhões com cartões corporativos em 2010 e bate recorde por Jose Orenstein

Os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milhões.O cartão, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi implantado em agosto de 2001 para melhor controlar as despesas do governo e, desde então, já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos. Sua utilização gerou polêmica em 2007, e motivou inclusive uma CPI.
O acréscimo no gasto com os cartões em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento - que consumiu R$ 19,3 milhões, ou três vezes mais do que em 2009. A elevação se explica pela utilização do recurso para o recenseamento da população feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cartão. Do aumento total de R$ 15,5 milhões nos gastos do cartão corporativo, o Ministério do Planejamento responde por R$ 12,9 milhões, ou 83% do total.
A Presidência da República foi o segundo órgão que mais gastou em 2010 – R$ 18,9 milhões – aumentando em 26% suas despesas. O principal responsável pelo aumento na Presidência foi a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que elevou em 66% os gastos – de R$ 6,8 milhões para R$ 11,2 milhões. O motivo do aumento, porém, não é divulgado por se tratar de “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
Ainda de acordo com o levantamento da Contas Abertas, feito a partir de dados coletados no Portal da Transparência, quem mais gastou desde 2001 com o cartão foi a Presidência da República, com R$ 105,5 milhões. Não se pode, no entanto, acessar a discriminação de como foi gasto esse valor, pois ele também é sigiloso.
De acordo com o Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União (CGU), o aumento de gastos é entendido como normal em razão do recenseamento e também da inflação (que foi de 5,9% em 2010, segundo o IPCA). A auditoria dos gastos feitos pelo IBGE em 2010, ainda segundo a CGU, deve ser completada só no fim do 1º semestre de 2011, seguindo os prazos do órgão. A fiscalização dos gastos da Presidência – incluindo a Abin – não cabe à CGU.