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domingo, 2 de janeiro de 2011

Primeira tarefa da presidente é fixar valor do corte no Orçamento

A presidente Dilma Rousseff abre seu primeiro dia útil de trabalho, amanhã, definindo o tamanho dos cortes de gastos necessários para equilibrar o Orçamento.

Ela se reúne logo pela manhã com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu secretário-executivo, Nelson Barbosa, para tratar da questão do ajuste fiscal.

Os primeiros cálculos do Ministério do Planejamento indicam a necessidade de fazer um bloqueio de gastos no Orçamento de 2011, o chamado contingenciamento de despesas federais, na casa de R$ 20 bilhões.

Técnicos da Fazenda, porém, defendem um corte maior do que o previsto inicialmente. Além do bloqueio de gastos, eles querem vetar receitas incluídas no Orçamento pelo Congresso, que podem chegar na casa dos R$ 28 bilhões.

O tamanho do corte será definido por Dilma e pode ficar perto de R$ 30 bilhões se depender apenas da vontade dos técnicos da Fazenda, o que representaria quase a metade de todo investimento da União previsto no Orçamento do primeiro ano de governo da petista.

Ela não acredita na necessidade de um ajuste fiscal "severo", mas o suficiente para garantir uma economia de gastos para pagamento de juros (o chamado superavit primário) de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

CORTE DEFINITIVO

A presidente já decidiu, porém, que neste primeiro ano de governo o bloqueio de gastos será definitivo.

Ou seja, não haveria liberações desses recursos ao longo do ano para os ministérios, como sempre ocorre.

Mantega avalia ser necessário fazer um ajuste fiscal que garanta de fato o cumprimento da meta de superavit primário, sem uso de manobras contábeis como sua equipe fez no ano passado.

Com isso, acredita que ajudará o Banco Central na tarefa de combater a inflação e reduzir a rigidez da política monetária.

A equipe econômica sabe, no entanto, que as medidas iniciais do governo não devem impedir uma alta dos juros na primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).

O órgão do BC vai se reunir nos dias 18 e 19 de janeiro e é praticamente consenso no mercado que os juros vão subir 0,50 ponto percentual, passando de 10,75% ao ano para 11,25% por conta das pressões inflacionárias.

PRIMEIRA REUNIÃO

Amanhã à tarde, Dilma fará sua primeira reunião de coordenação, mantendo o formato adotado durante o governo Lula.

Neste encontro, a presidente dará as primeiras diretrizes oficiais à sua equipe para montar um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo. Também deve começar a discutir nomeações de segundo escalão.

Dilma quer agendar, por exemplo, uma reunião com os 27 governadores para analisar a montagem de planos nas áreas de saúde e segurança, temas considerados prioritários por ela.

A presidente acredita que, mantendo a economia no ritmo atual e acelerando os investimentos, deixará sua marca se terminar o mandato reformulando essas duas áreas, as que têm a pior avaliação no governo Lula.

Na primeira reunião de coordenação vão participar o vice Michel Temer e os ministros Antonio Palocci Filho (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Mantega, Miriam Belchior (Planejamento), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

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