SELVA

SELVA

PÁTRIA

PÁTRIA

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Itália ameaça ir à Corte de Haia para obter extradição de Battisti

O governo italiano ameaça recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição de Cesare Battisti, condenado por homicídio em seu país, mas cuja extradição o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou no último ato de seu governo.

A ameaça foi feita, de forma explícita, pelo chanceler italiano Franco Frattini, em conversa com jornalistas.

Mas consta, implicitamente, de carta que Frattini enviou à presidente Dilma Rousseff, entregue pelo embaixador Gherardo La Francesca ao novo secretário-geral do Itamaraty, Ruy Nogueira.

Na carta, Frattini pede que Dilma reveja a decisão de Lula e extradite Cesare Battisti e antecipa que fará tudo o que puder para obter a extradição, insinuando que recorrerá não apenas ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas também à Corte de Haia.

A carta parece muito mais um ato de ofício do que uma expectativa real de que Dilma desautorize Lula. Na verdade, é um texto dirigido ao STF, a quem caberá decidir se Lula agiu ou não nos termos do acordo de extradição com a Itália. O STF, quando decidiu não decidir conclusivamente a respeito, havia estabelecido que caberia a Lula a decisão final, desde que não violasse o acordo.

Agora o caso volta às mãos dos ministros da Corte que devem decidir apenas em fevereiro. Aí, sim, conforme o que for resolvido, Dilma poderá atender o pedido de Frattini e autorizar a extradição. Não estaria desautorizando Lula, mas cumprindo decisão judicial inapelável.

Enquanto isso, os dois lados tratam de tirar temperatura do incidente diplomático. O Brasil não chamou seu embaixador em Roma, José Viegas Filho, ao contrário do que fez a Itália, que convocou La Francesca, mas o autorizou a participar da cerimônia de posse de Dilma.

Frattini também preferiu transferir à maioria governista na Câmara a decisão de aceitar ou rejeitar o acordo entre Brasil e Itália para a venda de navios, mísseis e radar pelos italianos. A votação deve ocorrer neste mês.

Já os familiares das vítimas dos crimes atribuídos a Battisti não parecem minimamente interessados em acomodações. Mantiveram a convocação para hoje de uma manifestação em frente ao consulado brasileiro na cidade de Florença.

Nenhum comentário:

Postar um comentário