do Soberano do Brasil (FSB). Pela resolução, dia 17 de setembro de 2010, o Conselho Deliberativo autoriza a aplicação de recursos do Fundo em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal no exterior. Para essa finalidade, o Tesouro Nacional ficou, pela portaria, autorizado a celebrar convênio com o Banco Central do Brasil, com o objetivo de comprar ou vender moeda estrangeira e/ou realizar outras operações cambiais, inclusive mediante contratos de derivativos.Segundo o Ministério da Fazenda, o Fundo Soberano já estava autorizado a realizar esses tipos de operações, sendo que a publicação no Diário Oficial apenas oficializou as decisões tomadas em setembro.
A resolução é assinada pelos então três integrantes do Conselho, ministros Guido Mantega (Fazenda), João Bernardo de Azevedo Bringel (em nome do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo) e Henrique Meirelles (ex-presidente do BC).
O D.O. não informou o motivo para a resolução de setembro ter sido publicada apenas agora. No ano passado, o ministro da Fazenda chegou a informar que o Fundo Soberano iria fazer um convênio com o BC para a compra de dólar, mas não divulgou detalhes na época.
O Diário Oficial da União de hoje também traz outras resoluções antigas que tratam do Fundo Soberano do Brasil (FSB), entre elas do regimento interno do Conselho Deliberativo do Fundo. Também foi publicada uma resolução de dezembro de 2010 que aprova os relatórios de administração e as demonstrações financeiras do FSB, referente ao segundo semestre de 2009 e ao primeiro semestre de 2010.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário