Lages: O que São Paulo tem a aprender com o Rio

domingo, 11 de novembro de 2012

O que São Paulo tem a aprender com o Rio

O governo fluminense começou a desarticular as facções criminosas quando reconheceu o problema, mudou de estratégia e aceitou ajuda federal

Natália Martino e Wilson Aquino

ASSASSINATOS
O governador paulista enfrenta uma onda de homicídios.
Morrem por noite entre oito e 12 pessoas

Expandir a Operação Saturação, da Polícia Militar, para três novas áreas da Grande São Paulo foi a tentativa mais recente do governo estadual para conter a onda de violência que deixou centenas de mortos na capital nos últimos meses. O trabalho, que começou com a ocupação da favela Paraisópolis, na zona sul da cidade, conta também, desde a quarta-feira 7, com ramificações nas favelas Jardim Damasceno, na zona norte; Santa Inês, na zona leste; e São Rafael, em Guarulhos. Quase 50 pessoas já foram presas e cerca de mil policiais participam da operação, mas nada disso parece funcionar. As delegacias continuam registrando a ocorrência de homicídios, entre oito e 12 por noite, na área metropolitana. “Com a porta já arrombada, o Estado tentou fazer alguma coisa, mas a Operação Saturação não tem objetivo definido e nem sabe o que está procurando nesses lugares, é uma continuação dessa política de segurança pública equivocada que São Paulo tem levado há alguns anos”, afirma o jurista Walter Maierovitch, presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone (de ciências criminais) e ex-secretário Nacional Antidrogas. “O Rio de Janeiro passou por isso e só começou a desarticular o crime organizado quando mudou a abordagem.” Hoje, São Paulo tem muito a aprender com a experiência fluminense.

PLANO
Com sua política de combate ao crime organizado, o governador
Sérgio Cabral conseguiu sufocar facções criminosas

Um dos pontos fundamentais para a estratégia de desmonte do crime organizado no Rio ter obtido resultados positivos foi a parceria com o governo federal. Durante anos, por motivos políticos, os ex-governadores teimavam em reconhecer o problema e se negavam a pedir ajuda. É uma postura semelhante à do governo paulista, que, depois de muito relutar, concordou em definir ações conjuntas com o governo Dilma. Inicialmente, o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, negava qualquer crise e se mostrava irritado diante de comparações com o Rio de Janeiro. “Aqui a polícia entra em qualquer lugar, aqui não precisa ter unidade pacificadora, não tem nada para pacificar em São Paulo”, dizia o secretário, enquanto o Estado registrava média superior a dez assassinatos por noite. Na terça-feira 6, após um encontro do governador Geraldo Alckmin com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi anunciada a criação de uma agência para integrar os esforços de investigação das polícias estadual e federal e foram discutidas maneiras de asfixiar financeiramente o crime organizado. Também foi anunciada a transferência de líderes do PCC para prisões federais. Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí, foi o primeiro a receber autorização judicial para trocar a penitenciária de Avaré (SP) pelo presídio de segurança máxima de Porto Velho (RO). A mudança ocorreu na quinta-feira 8.

É um pacote de ações tímido, que deve ter pouca repercussão prática. Afinal, a medida mais concreta, a transferência de presos, não precisava de acordo com o governo federal para ser efetiva. No Rio, a parceria com o governador Sérgio Cabral foi mais extensa, teve o uso de tropas federais e, segundo especialistas, isso foi decisivo para o sucesso da empreitada. “A utilização dos blindados dos fuzileiros navais, por exemplo, trouxe uma estrutura que foi capaz de diminuir os riscos das operações nas comunidades que estavam sendo pacificadas”, afirma Paulo Storani, sociólogo e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A integração foi ampla. “Vieram recursos para programas de vários tipos, além de empréstimos, etc. Ou seja, as torneiras federais foram abertas”, diz Gláucio Soares, sociólogo e especialista em violência do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). As diferentes colorações partidárias não deveriam ser empecilho para União e Estado juntarem forças contra um inimigo comum.

Na última década, tanto São Paulo quanto o Rio de Janeiro comemoraram a queda nas taxas de homicídios, mas, para Maierovitch, apenas os cariocas têm realmente motivos para celebrar. A partir de 2007, sob a liderança do secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, o Rio conseguiu retomar territórios e comunidades antes dominadas pelo crime organizado e sufocou as movimentações financeiras de grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando da Capital (TCC) e instalou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). “Hoje, se essas organizações resolvessem entrar em guerra com o Estado, como o PCC está fazendo em São Paulo, elas não teriam força para isso”, afirma Maierovitch, para quem a queda na criminalidade paulistana era reflexo de um pacto de tolerância e não agressão selado durante os ataques do PCC em 2006. O sociólogo Soares também acredita que o recrudescimento da violência é, em parte, decorrente da perda de privilégios por parte das lideranças da facção criminosa nos presídios. “Isso sem falar nos acordos que sempre existem entre a polícia e o crime organizado, que pelo jeito também foram quebrados”, disse ele.

O grande erro da atual política de segurança pública, segundo especialistas, é o excesso de militarização. “A última gestão da Secretaria de Segurança Pública intensificou investimentos na polícia militar em detrimento da civil, o que significa a priorização do policiamento ostensivo em lugar do trabalho de investigação”, diz Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Para a pesquisadora, isso se traduz em aumento dos confrontos e da letalidade da polícia, que podem ter detonado esse ciclo de retaliações entre policiais e criminosos. O caminho não é invadir para reprimir o crime, prender alguns membros da organização criminosa e depois sair da comunidade e deixar que o mesmo grupo tome conta dela novamente. É preciso ocupar essas áreas permanentemente, mas não com uma polícia treinada apenas para o confronto e sim com instituições que tenham a confiança dos moradores, como as UPPs cariocas. Paralelamente, é necessário estudar a organização criminosa, sufocar suas atividades lucrativas e prender os seus líderes. Nada disso se faz sem um grande trabalho de inteligência policial.