PF e MP arquivam inquérito envolvendo filho do ex-presidente Lula

Agência Estado

BRASÍLIA - Depois de sete anos sem avançar nas investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal arquivaram o inquérito sobre possível tráfico de influência de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2004, no segundo ano do governo do pai, Lulinha recebeu R$ 5 milhões da operadora de telefonia Telemar, atual Oi, uma concessionária pública. O dinheiro foi injetado na Gamercorp, uma empresa de jogos eletrônicos aberta no ano anterior com um capital de R$ 10 mil. O inquérito foi arquivado sem que ninguém tenha sido chamado a depor.

Pauli Giandalia/AE - 04/03/2012

Em 2004, Lulinha recebeu R$ 5 milhões da operadora de telefonia Telemar, atual Oi

À época, o Ministério Público abriu a investigação porque a Telemar, além de ser uma concessionária pública, recebeu financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O caso Gamecorp foi o maior escândalo envolvendo a família Lula nos oito anos de governo. O episódio ganhou grande dimensão porque, logo depois do repasse do dinheiro, o então presidente Lula assinou decreto permitindo a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, que deu origem à Oi. Até então, a legislação não permitia o negócio. O caso Gamecorp chegou a ser analisado pela CPI dos Correios, em 2005, no Congresso, mas, por pressão do Planalto e da bancada do PT, os integrantes da comissão decidiram não convocar Lulinha e representantes da Telemar e do BNDES.
Em 2010, o procurador Marcus Marcelo Goulart recomendou o arquivamento do inquérito 5a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), um órgão da Procuradoria Geral da República. A CCR, no entanto, manteve o inquérito aberto. O arquivamento ocorreu em agosto, segundo informou a Folha de S.Paulo, após novo pedido do procurador Bruno Vieira. Desta vez, a CCR aceitou a sugestão.
Em sete anos de inquérito, o Ministério Público e a Polícia Federal não ouviram Lulinha, o pai e outros citados no escândalo. Os procuradores se limitaram a enviar pedidos de informação por escrito à Gamecorp, à Telemar e ao BNDES. No pedido, o Ministério Público perguntou à Telemar e ao BNDES se sabiam que Lulinha era filho de Lula. O pedido de informação a Lulinha só foi feito em 2009. Na defesa do filho ex-presidente, o advogado Roberto Teixeira escreveu que não havia "impedimento legal" para Lulinha participar da sociedade da Gamecorp pelo fato de ele ser filho do presidente da República.
Após analisar as respostas e confrontar com reportagens de jornais, o Ministério Público decidiu arquivar as investigações. Na interpretação do órgão, Lulinha não fez tráfico de influência e o aporte de capital na Gamecorp não causou prejuízo para os sócios da operadora de telefonia. Nos últimos anos, a empresa criada por Lulinha acumulou prejuízos. Procurados na tarde de ontem para dar detalhes do arquivamento, o Ministério Público e a Polícia Federal não retornaram telefonemas e e-mails.