Teori Zavascki toma posse como ministro do STF

Ex-ministro do STJ é a terceira indicação da presidente Dilma Rousseff

Laryssa Borges, de Brasília

Ministro Teori Zavascki assina termo de posse no STF - STF

O catarinense Teori Zavascki tomou posse nesta quinta-feira como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele é a terceira indicação da presidente Dilma Rousseff à mais alta corte do país. Dilma já havia indicado o também ex-ministro do STJ Luiz Fux e a ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Weber.
Mesmo com a posse de Zavascki, o STF continua com formação incompleta. O então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, se aposentou em novembro ao completar 70 anos. Caberá agora à presidente uma nova indicação para enfim deixar os quadros do Supremo com a formação total de 11 ministros.
Às vésperas de tomar posse na corte constitucional, Teori Zavascki disse que não cabe a um juiz analisar processos “segundo a vontade popular” e observou que é papel das instituições que representam o povo, como o Congresso Nacional, fazer reverberar essa vontade popular. “Se fôssemos hoje julgar, não conforme a lei, mas segundo a vontade popular, não teríamos condição de aplicar muitas leis. Não faço essa relação entre vontade popular e vontade da maioria”, afirmou.
O magistrado já havia deixado claro que não participaria do julgamento do mensalão, mas também havia dito que iria se preparar para analisar os futuros recursos dos réus condenados no escândalo político.
Em uma rápida cerimônia de posse, Zavascki prometeu cumprir a Constituição Federal e as leis brasileiras. Ao final da solenidade, abraçou, emocionado, a mãe, Pia Maria Zavascki.