Após escândalos, FAB divulgará dados sobre viagens de políticos

 Presidentes da Câmara e do Senado usaram jatos para viagens polêmicas nos últimos dias

  Yuri Al’Hanati

A recente polêmica envolvendo autoridades que usam aviões oficiais para viagens particulares reacendeu a discussão sobre um velho vício da política brasileira: o patrimonialismo – prática de dispor dos bens públicos como se fossem pessoais. O tema veio à tona após a revelação de que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – usaram jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a localidades onde não tinham agenda oficial. Casos semelhantes a esse se somam ao longo dos anos sem que haja uma solução.

Voos controversos

Confira alguns casos polêmicos de uso de aviões por políticos:
Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves
Os presidentes do Senado e da Câmara usaram aviões da FAB para ir a eventos particulares. Renan viajou a Porto Seguro (BA), no dia 15, para a festa de casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Já Alves usou um avião da FAB para levar a noiva e parentes dela à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro, no último domingo.
Beto Richa
Viajou à final da Copa das Confederações num avião oficial do governo do Paraná. Segundo sua assessoria, Richa teria ido como representante do Paraná, já que Curitiba é uma das sedes da Copa de 2014.
Joaquim Barbosa
Utilizando recursos do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro viajou ao Rio num avião da FAB em 2 de junho. Na cidade, assistiu ao jogo entre Brasil e Inglaterra. O STF confirmou não haver nenhum compromisso oficial do ministro no Rio. Ele, porém, tem residência na capital fluminense.
Carlos Lupi
O ex-ministro do Trabalho do governo Dilma envolveu-se em polêmica não por usar aviões oficiais, mas por pegar carona em um jato de uma ONG que recebeu verbas de sua pasta. O caso foi uma das razões para sua demissão.
Ronaldo Sardenberg
Ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo FHC e atual presidente da Anatel, ele usou aviões da FAB para diversas viagens até Fernando de Noronha, entre 1996 e 1998.
Farra das Passagens
Denunciado há quatro anos, o esquema envolvia servidores de gabinetes dos deputados que, associados a agências de viagens, repassavam passagens da cota parlamentar para revenda a terceiros, mediante comissão. O inquérito sobre o caso está no STF.

O jornal Folha de S. Paulo revelou em sua edição deste sábado que, após os novos escândalos, a FAB decidiu pela primeira vez divulgar os dados das viagens feitas em seus aviões. Ainda não se sabe como exatamente será feita essa divulgação.
O cientista político Otaciano Nogueira diz que o uso de aviões por autoridades é uma questão ética sem regulamentação. “Não existem limites éticos para os poderes, há apenas os limites que cada um estabelece para si próprio. E se não existem sanções para isso, a prática perdura”, explica. Para ele, o fato de os presidentes do Congresso terem devolvido parte do dinheiro referente ao custo dos voos atenua, mas não resolve o problema. “A solução seria a institucionalização de um código de ética”.
Já David Fleischer, professor emérito de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, diz que há uma linha muito tênue entre o público e o privado na vida dos políticos. “Desde a época da ditadura, é comum políticos marcarem reuniões no Rio de Janeiro na sexta-feira e ficar por lá pelo fim de semana. É uma prática corriqueira e não está sendo punida”, diz ele.
Fleischer explica que a fiscalização do uso de aviões oficiais deveria ser feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). “A Dilma [Rousseff] deveria exigir esse tipo de controle da CGU, ou baixar um decreto para regulamentar melhor o que já havia sido baixado em 2001: que a fiscalização deve ser feita pelo órgão.”