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segunda-feira, 15 de julho de 2013

Gastos do governo passam de R$ 1 tri pela primeira vez

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que evolução das despesas pode sinalizar dificuldade no corte do Orçamento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que governo poderá cortar até R$ 15 bilhões do Orçamento (Peter Foley/Getty Images)
As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo 1,01 trilhão de reais. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
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A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar orçamentário prometido para esta semana - e que deve girar entre 10 bilhões e 15 bilhões de reais. Se a ordem oficial é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública, o que se vê na prática é que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.
Os gastos com investimento somaram 20,5 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano, contra 20,3 bilhões de reais em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação. Em comparação com 2010, o ano do "pibão" de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. "É um desempenho pífio", comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.


Dos 90,2 bilhões de reais disponíveis para investir, apenas 19 bilhões haviam sido empenhados até junho, o que significa dinheiro comprometido, que já foi reservado para pagar um contrato específico. Apenas 3,7 bilhões de reais foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.

Porém, no período foram liberados outros 16,8 bilhões de reais para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar.

Os dados do Contas Abertas são diferentes das informações do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no mês passado. Uma das causas é o atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso.


(com Estadão Conteúdo)

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