Ineficiência engole o governo Dilma

Durante a última campanha eleitoral, os marqueteiros fizeram questão de construir uma imagem de grande gestora para a então candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Nos bastidores, seus defensores alardeavam atributos como a falta de paciência com a ineficiência, contra a qual reagia com irritação e, algumas vezes, murros na mesa. Pois passados quase cinco meses de governo, a figura de gerentona começa a se desfazer. A administração Dilma está se transformando em sinônimo de obras paradas, projetos adiados e promessas na gaveta. Para piorar, a continuidade da era Lula impõe resistências a necessárias mudanças de práticas no funcionamento da máquina. Resultado: sempre elogiada pelo trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil e intitulada mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente está sendo engolida pela burocracia.
Não à toa, a inação do governo começa a assustar investidores e empresários, mais do que cientes da pressa do Brasil em superar gargalos na infraestrutura, que têm jogado pesado para empurrar a inflação para além do centro da meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central. Observa-se uma tremenda dificuldade dos principais atores na condução dos investimentos — os ministérios do Planejamento, das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional — por falta de competência. Mesmo em fases de mais recursos para obras, muito pouco se transforma em realidade. Somente em restos a pagar — despesas autorizadas, mas não desembolsadas — há R$ 124 bilhões na contabilidade pública. E mais: sobram problemas na coordenação interministerial, entraves jurídicos e irregularidades de toda ordem.
Diante desse quadro desalentador, especialistas em finanças públicas afirmam que murro na mesa e puxão de orelha são insuficientes para Dilma entregar o que prometeu no tempo desejado. Para fazer seu governo sair do lugar, ela precisará aliar vontade política com reformas institucionais, votadas pelo Congresso. “A União tem sérios problemas financeiros e de gestão. O gasto é alto, rígido e ruim e a cobrança de impostos, ineficiente e injusta. Para resolver tais problemas em definitivo, é preciso mudar a cultura de gastar mais e depois correr atrás de dinheiro para cobrir despesas”, diz o economista Raul Velloso.
Ele lembra que a maioria dos países tem gastos de pessoal elevados e se debate com os mesmos dramas do Estado brasileiro: excesso de servidores em áreas não essenciais, salários mais altos do que os do setor privado em funções semelhantes, regimes jurídicos inadequados e despesas engessadas. “O Brasil, contudo, gasta mais em pessoal do que a média dos países de perfil semelhante. Ou seja, temos mais a ajustar do que os outros, sob pena de o contribuinte pagar a mais alta carga tributária do mundo emergente sem a contrapartida desejável de prestação de serviços pelo setor público”, ressalta.
Apesar dos evidentes sinais de paralisia, assessores da Presidência da República, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento garantem ao Correio que tudo está funcionando na mais perfeita ordem. Mas, pelo sim, pelo não, Dilma instalou na última quarta-feira, a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade. O novo órgão do Palácio do Planalto, formado por quatro ministros e quatro grandes empresários, tem a missão de identificar gargalos e propor soluções baseadas em experiências bem-sucedidas no país e no exterior, para, nas palavras da presidente, “transformar o Estado, tornando-o meritocrático e profissional”. Porém, mesmo dentro do governo não se acredita em uma revolução. A visão é de que se trata de mais uma estrutura para pouco resultado prático.