Leilão da primeira concessão de aeroporto sai em 60 dias

A primeira concessão de aeroportos federais deverá ter seu leilão em 60 dias.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que libera na segunda-feira o edital para passar à iniciativa privada o novo aeroporto de Natal (RN).

O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).

Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade.

O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 2011), ao custo de R$ 250 milhões.

O valor mínimo da outorga pagaria apenas 20% do investimento público já feito.

"A outorga não é feita para cobrir esses investimentos. E o investimento privado ficará para o poder público após a concessão", afirmou o diretor de infraestrutura da Anac, Rubens Vieira.

PRAZOS

O vencedor da concessão construirá o terminal de passageiros e vai administrá-lo inteiramente por 25 anos após a obra, prevista para três anos.

É um pouco diferente do que o governo anunciou para Guarulhos, onde a iniciativa privada vai administrar apenas a parte comercial do terminal de passageiros.

"A experiência internacional mostra que é possível construir essa unidade entre 20 e 24 meses", afirmou Vieira, lembrando que o vencedor será incentivado a isso já que só pagará a outorga três anos após a concessão.

Ao longo da concessão, o estudo aponta que o concessionário terá gastos de R$ 650 milhões com a unidade.

O estudo afirma que o custo estimado de capital do vencedor (que inclui a taxa de retorno) é de 6,3%. O governo não dá garantia de receitas nem de retorno, sendo risco do vencedor.

De acordo com a Anac, empresas aéreas poderão ser sócias do consórcio vencedor com, no máximo, 10% no capital.

São Gonçalo do Amarante foi concedido como experiência e também porque tem um enorme potencial de carga, que é considerado pelos especialistas sempre mais lucrativa que a aviação de passageiros.

Natal é a cidade brasileira mais próxima da Europa, e o aeroporto poderia ser usado como "hub" (uma espécie de ponto de recepção) de carga aérea para o país.