SELVA

SELVA

PÁTRIA

PÁTRIA

domingo, 18 de agosto de 2013

Dilma escolhe Rodrigo Janot para suceder Gurgel na Procuradoria Geral

Subprocurador mineiro teve maior votação em lista de indicados da classe.
Ele ainda terá de passar por sabatina e votação no plenário do Senado.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília
O Palácio do Planalto anunciou neste sábado (17) a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. A escolha da presidente Dilma Rousseff foi informada em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência. Ele deverá suceder Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. A indicação terá agora de ser confirmada pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
No comunicado, o Planalto destaca "brilhante carreira" construída por Janot no Ministério Público e que ele foi o "mais votado" entre procuradores para o cargo. "A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição", diz a nota.
Nesta quinta, Dilma recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), habituais conselheiros da presidente na área jurídica.
Na semana passada, os dois ministros conversaram com todos os procuradores indicados para o cargo: além de Janot, as subprocuradoras Deborah Duprat e Ela Wiecko. Eles foram os escolhidos em votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Janot obteve o maior apoio, com 511 votos, seguido por Wiecko (457) e Duprat (445).
À frente do MP, Janot terá como função conduzir investigações ou acusações contra deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.
Ele deverá herdar os mais de 30 pedidos de abertura de inquérito criminal contra parlamentares e outras autoridades enviados por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas de seu mandato, encerrado nesta quinta.
A subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, durante debate com a classe em abril  (Foto: Divulgação/ANPR) Após a posse, Janot deverá participar também do julgamento dos recursos da ação penal 470, do escândalo do mensalão, que levou à condenação de 25 réus. Como procurador, ele também será ouvido em ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do STF; terá ainda poder para pedir intervenção da União nos Estados e Distrito Federal.
A subprocurador-geral da República Rodrigo Janot,
durante debate com a classe em abril (Foto: ANPR)
Perfil
Nascido em Belo Horizonte, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.
Especializou-se em direito do consumidor,  área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994.
Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.
Em 2011 deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou ainda em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.

Nenhum comentário:

Postar um comentário