Mensalão expõe o perfil dos ministros do STF

A pedido da Gazeta do Povo, juristas ajudaram a traçar a personalidade dos 11 magistrados com base no julgamento mais famoso do país

  Katna Baran A retomada do julgamento do mensalão, com a análise dos recursos dos réus, não só traça o destino dos acusados, mas ajuda a delinear o perfil de cada um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Debates acalorados em contraposição às argumentações mais comedidas envolvem a interpretação das letras da lei, utilizada para fundamentar os votos, mas também expõem a personalidade dos magistrados.
Um exemplo de divergência ficou claro no dia 15 deste mês, quando o presidente da corte, Joaquim Barbosa, acusou o vice, Ricardo Le­­­wandowski, de utilizar manobras para retardar o andamento do processo. Para juristas consultados pela reportagem, que resumiram as características dos ministros (veja ao lado), os traços discrepantes dos integrantes da corte ajudam a explicar o embate.
Para os analistas, enquanto Barbosa é mais severo, o que pode ser reflexo da sua carreira dedicada ao Ministério Público, Lewandovski tende a garantir mais os direitos dos envolvidos por ter uma formação mais humanista – ele cursou Ciências Políticas e Sociais. “O plenário é o espaço para o contraditório, como nesse caso, mas, em alguns momentos, há dificuldade de se aceitarem divergências”, diz o professor de Direito Constitucional da Universidade Positivo Eduardo Faria Silva.
Os juristas apontam ainda que o julgamento do mensalão trouxe surpresas no comportamento de alguns ministros, que se mostraram mais rigorosos que o normal. “Como o caso teve grande apelo popular e influência da grande mídia, vários ministros assumiram uma posição mais conservadora”, observa o professor Luiz Edson Fachin, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Fachin acredita ainda que a grande exposição nas sessões transmitidas ao vivo pela televisão é benéfica para o processo, mas acabou atingindo um grau elevado, o que atrapalhou as discussões. “As reuniões têm se tornado mais um embate de personalidades do que de ideias, talvez porque o colegiado não tenha se acostumado com a mídia”, avalia.
O professor de Direito da UFPR Egon Bockmann Moreira acredita que o mensalão é um marco no que diz respeito ao envolvimento popular, à transparência no processo e à celeridade das decisões. Para ele, o caso deve servir de exemplo para o futuro. “O Judiciário não pode perder esse ritmo para apreciar outros casos, sem distinção de grau de importância entre os processos.”