O nobre colega presidiário

Condenado a 13 anos de cadeia, Natan Donadon saiu da prisão para ser absolvido na Câmara. Com a decisão de preservar o mandato do colega, os parlamentares submeteram o Brasil a um vexame histórico e criaram precedentes para salvar mensaleiros

Josie Jeronimo

SALVO
No plenário, o deputado Natan Donadon se ajoelha (acima) após
a absolvição: “Não sou ladrão”, jurou. O parlamentar deixou a Câmara
algemado (abaixo) rumo ao presídio da Papuda, em Brasília

Com bottom de parlamentar, terno bem alinhado e algemas, o deputado Natan Donadon deixou a Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira 28 do mesmo modo que entrou: como um inusitado detento com mandato parlamentar. Durante a votação do pedido de sua cassação, muitos colegas não se preocuparam com sua ficha corrida, que inclui a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, de 1995 a 1998, quando era diretor financeiro da instituição. O rosto abatido e as lamentações da vida de presidiário que rechearam o discurso de Donadon comoveram parte do plenário, naquela altura já contaminado pelo espírito de corpo. O conforto covarde do sigilo do voto serviu como mais um estímulo para que centenas de colegas se sentissem ainda mais à vontade para salvar o mandato do parlamentar, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, Distrito Federal, há dois meses. No total, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções, sendo o PT o partido que mais contribuiu com as ausências, (21 no total). O resultado, além de representar uma afronta à sociedade, no rastro das manifestações populares, sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.

A salvação de Donadon foi costurada duas horas antes da votação em plenário. Deputados do PDT, PMDB e PT se mobilizaram para espalhar entre os colegas a tese de que tirar o mandato de Donadon significava admitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava certo ao decretar o destino político dos réus do mensalão. “Não vote pela cassação. Nós somos mais importantes do que o Supremo”, apelava o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), aos colegas. Outro importante cabo eleitoral de Donadon foi Sérgio Moraes (PTB-RS), que em 2009 cunhou a polêmica frase “Estou me lixando para a opinião pública”. Demais parlamentares investigados em processos de corrupção – como João Pizzolatti (PP-SC) – também tentavam convencer os deputados a absolver Donadon, com o mesmo argumento da briga entre os Poderes. Mas houve quem também levasse em conta fatores sentimentais. As parlamentares mulheres, por exemplo, pareciam tocadas com a presença da família de Donadon em plenário e admitiam ter dificuldades em apeá-lo do cargo. Assim, somente as bancadas do PSDB, DEM, PPS, PSB e PSD declararam apoio à cassação de Donadon. “É um constrangimento tomar posição em uma situação dessas, é um colega. Com certeza, se o voto fosse aberto, seria outro placar. O parlamentar chega lá, muito abatido, cumprimenta todo mundo. Não é bom ver ninguém nessa situação”, admitiu o deputado Capixaba.

Placar da impunidade

Com a manutenção do mandato, Donadon não receberá vencimentos da Câmara, mas na prisão terá privilégio de uma cela em área reservada, longe dos detentos comuns. Aparentando irritação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que só submeterá ao plenário novas decisões sobre perda de mandato depois que a PEC 20 de 2013, que acaba com o voto secreto e está em tramitação no Senado, for votada. Realista, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) teme ser agredido nas ruas após a absolvição de Donadon. “Agora ficou uma mancha sobre os 513 deputados. Vamos ter que pagar a pena junto com ele. Atiraram no pé. Já somos a pior instituição na avaliação popular. Isso é um desastre.” É mesmo. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Mas quem o salvou foram os próprios colegas, que de santos não têm nada.