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terça-feira, 7 de setembro de 2010

Receita admite acesso a 2.949 contribuintes

O corregedor da Receita Federal, Antonio Carlos Costa DÁvila, informou na tarde de ontem que 2.949 contribuintes tiveram os dados fiscais acessados com a senha da servidora Adeildda Ferreira Leão, funcionária que teria levantado informações sigilosas do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Dos 2.949 acessos feitos pela servidora de 1º de agosto a 8 de dezembro de 2009 na agência em Mauá, apenas 358 são de contribuintes registrados no município paulista. Para o corregedor, o acesso imotivado de Adeildda a dados fiscais de fora de Mauá deve ser investigado. É um indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora. Esses acessos realizados pela servidora Adeildda ainda estão sendo investigados para saber qual foi a motivação.
As informações serão repassadas para o Ministério Público, afirmou DÁvila.
O representante da Receita também confirmou o acesso a dados de Eduardo Jorge a partir de uma agência no município mineiro de Formiga.
Segundo o corregedor, informações fiscais do vice presidente do PSDB não foram invadidas, mas os dados cadastrais foram acessados. A corregedoria verificou que houve apenas acesso a dados cadastrais, tais como nome endereço, telefone, informou.
O analista tributário Gilberto Amarante, que teria feito o acesso aos dados de Eduardo Jorge na agência da Receita em Formiga, afirmou que não buscava informações sobre o presidente do PSDB,mas de um homônimo.
A Receita também divulgou nota negando o aparelhamento político da instituição e reafirmando que a secretaria tem mais de 30 mil servidores e os supostos vazamentos de dados de contribuintes são casos isolados. Os fatos noticiados, acessos eventualmente indevidos a dados sigilosos, são casos isolados. Foram identificados e os seus supostos responsáveis estão sendo investigados. Caso seja comprovada a culpa, mediante o devido processo legal, serão punidos na formada lei, traz a nota.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a Polícia Federal e a Receita priorizem as apurações sobre as denúncias de quebra de sigilo fiscal de aliados do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.
O presidente orientou mais uma vez ao ministro Guido Mantega que a corregedoria da Receita acelere o processo de apuração, afirmou Padilha.
Desconforto-Candidato do PSDB à Presidência, José Serra voltou a reclamar das violações cadastrais sofridas por aliados e por sua filha Verônica e afirmou que informou a Lula sobre as quebras de sigilo.O tucano acusou o PT de não seguir preceitos democráticos. O PT convive com a democracia, mas com desconforto.No fundo da alma e, às vezes, até na superfície, eles não são democratas, atacou o tucano.Para o presidenciável tucano, a Receita deveria ouvir um monte de gente e reforçou as críticas aos governo. Eles são admiráveis é na capacidade de negar, de procurar vítimas, afirmou.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, informou que o partido entrou com requerimento pedindo que a Polícia Federal investigue todos os citados nas denúncias de quebra de sigilo fiscal. A candidata petista ao Planalto,Dilma Rousseff, também voltou a tocar no assunto. Segundo a ex-ministra de Lula, a instituição Receita Federal deve ser preservada e os fatos, apurados com rigor. A Receita inteira não deve ser jogada no chão e substituída.Nãoé isso.
O que não significa que a apuração não tenha de ser rigorosa, doa a quem doer, afirmou.

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