PF prende governador, ex-governador e presidente de TCE do Amapá

Um governo inteiro atrás das grades e sob investigação por corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações públicas e formação de quadrilha. Esse foi o saldo final da Operação Mãos Limpas que a Policia Federal deflagrou no Amapá, na madrugada de ontem, quando prendeu o governador Pedro Paulo Dias (PP), que é candidato à reeleição, e o ex-governador Waldez Góes (PDT), que disputa vaga no Senado.

Policia Federal / Divulgação
Ambos têm apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O ex-governador também é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ao todo, a PF prendeu 18 pessoas com autorização do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que preside o inquérito desde que as investigações, iniciadas em agosto de 2009, alcançaram a cúpula do Estado. O governo foi entregue ontem ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Amapá, o desembargador Dôglas Evangelista Ramos.
O terceiro na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), está impedido de assumir o Executivo porque concorre ao governo do Estado, mas também foi alvo de um mandado coercitivo - obrigado a acompanhar a PF, submetido a interrogatório e liberado em seguida.
A Operação Mãos Limpas detectou que, sob o comando do próprio governador Pedro Dias, que era vice de Waldez antes deste se desincompatibilizar para concorrer ao Senado, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos, cobrando e distribuindo propinas abertamente.
O acerto prévio na escolha de empresas era tão escancarado que uma única empresa de segurança e vigilância manteve "contrato emergencial" por três anos com a Secretaria de Educação do Estado. O valor da fatura mensal com a secretaria era de R$ 2,5 milhões. A PF mapeou pagamentos e tem provas de que o dinheiro era desviado para contas dos políticos e assessores do governo.
Todos os presos, por ordem do ministro Noronha, deveriam chegar na madrugada de hoje a Brasília. O governador Pedro Dias e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Júlio de Miranda Coelho, vão ficar nas celas da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-governador do DF José Roberto Arruda ficou por dois meses.
Os outros 16 presos do Amapá vão para celas do presídio da Papuda. Depois de Arruda, o governador do Amapá foi o segundo a ser preso no exercício do cargo.


Valor desviado pode chegar a R$ 820 milhões
Soma foi repassada por meio de convênios e contratos rastreados pela Controladoria-Geral da União(CGU)
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Está próximo de R$ 820 milhões o potencial de desvio de dinheiro público no Amapá sob investigação da Operação Mãos Limpas. Esse é o valor de repasses feitos pela União a órgãos do Estado e da Prefeitura de Macapá nos quais supostamente operava a organização criminosa composta por políticos, servidores públicos e empresários.
Convênios e contratos no valor de R$ 819,6 milhões, transferidos ao Estado e à prefeitura, já foram rastreados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não calculou quanto foi, de fato, desviado. Esse dinheiro foi repassado num período inferior a dois anos, desde o início de 2009.
"Chama a atenção a amplitude do esquema de corrupção, envolvendo dois Poderes e duas esferas de governo. Os indícios de operação de uma organização criminosa não sugerem algo corriqueiro, nos lembra o caso recente do governo do Distrito Federal", avaliou o ministro Jorge Hage, da CGU, numa referência ao escândalo que derrubou o ex-governador José Roberto Arruda.
As auditorias da CGU no Amapá começaram em março, depois que a Polícia Federal identificou os primeiros indícios de atuação de uma quadrilha para desvio de dinheiro público no Amapá. O trabalho mirou especialmente as áreas de educação, saúde, assistência social, esportes e segurança pública - em que a atuação da suposta quadrilha se concentrou.
Antes disso, contou Hage, os auditores já haviam encontrado irregularidades nos repasses de dinheiro da União ao Estado, mas só com a quebra de sigilo telefônico e fiscal as investigações avançaram. "Era inicialmente o que chamamos de corrupção trivial. Na verdade, era apenas a ponta do iceberg", disse Hage.
Até aqui, a Controladoria-Geral da União já identificou vários mecanismos de desvio de dinheiro público na operação. "Havia de tudo, fraudes diversas, de direcionamento de licitações a comprovação de despesas mediante notas frias", disse o ministro. O potencial de desvio de dinheiro público é maior na área de educação, que recebeu mais dinheiro da União.
Nota da CGU citou cinco tipos de irregularidades: direcionamento de licitações para favorecer empresas na aquisição de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado, superfaturamento em obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2.º Batalhão de Polícia Militar, inclusão de itens indevidos no cálculo de custo de contratos de obras, uso de dinheiro de convênios para outros fins e fraudes na escolha de empresas para serviços de vigilância e limpeza.
No fim de semana, 30 auditores da CGU participarão da análise do material apreendido pela Operação Mãos Limpas ontem, ao lado de peritos da Polícia Federal.


Políticos envolvidos são aliados de Sarney
Nome do senador não é citado pela PF, mas ele tem relações com atual governador e Góes
Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O grupo político envolvido no escândalo desvendado pela Polícia Federal no Amapá durante a Operação Mãos Limpas tem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como integrante mais notório.
O nome de Sarney não aparece entre os envolvidos no esquema, mas a ligação política entre ele e o ex-governador Waldez Góes (PDT), preso na Operação Mãos Limpas, vem se estreitando desde 2006, quando se aliaram na campanha política que garantiu a reeleição de ambos. A troca de elogios entre os dois políticos foi a principal bandeira da disputa, alimentada pelo slogan "o que é bom tem que continuar".
No dia 13 de julho, Sarney chamou em seu gabinete o ministro da Saúde, José Ramos Temporão, para atender o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), um dos 18 detidos, e o secretário de Saúde do Maranhão, que ali estavam. Temporão deixou de lado a situação de emergência existente na época nos Estados nordestinos atingidos pelas enchentes e foi atender os aliados de Sarney.
Em 16 de julho de 2009, o presidente do Senado não economizou elogios ao ex-governador Waldez Góes ao discursar no plenário. Para Sarney, Góes "foi capaz de unir forças políticas, por seu temperamento e espírito público e fez uma administração pacífica". "Por dever de lealdade e, ao mesmo tempo, testemunha de verdade, quero dizer que ele realizou uma obra política reconhecida por todos os amapaenses e por toda a classe política do Amapá", discursou.
A ala política oposta a Sarney, comandado pela família Capiberibe, tampouco tem o que exibir. Eleito senador em 2002, João Capiberibe (PSB) teve o mandato cassado em 2005 sob a acusação de compra de votos. No início desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou também o registro de candidata a deputada federal da mulher dele, Janete Capiberibe (PSB), com base na Lei da Ficha Limpa. O órgão entendeu que ela está inelegível por ter sido condenada por compra de votos nas eleições de 2002.
Sarney escolheu o Amapá como domicílio eleitoral em 1990, logo que deixou a Presidência. Quase todos os políticos locais nasceram fora do Estado, mas começaram a carreira na região. Já Sarney deixou toda uma vida política consolidada no Maranhão para se tornar senador no ano em que o então território do Amapá se transformou em Estado.


Ação ambiental simulada manteve sigilo preservado
O Estado de S.Paulo

A ação da Policia Federal no Amapá foi submetida, nos últimos dias, a uma espécie de "operação dentro da operação". Foi preciso monta r uma ação de despiste para que os políticos, empresários e servidores públicos, em um Estado e uma capital tão pequenos, não descobrissem a movimentação de centenas de agentes e a iminência das prisões.
Para não levantar suspeitas, a PF alardeou que estava desencadeando uma grande operação de repressão ambiental. A ordem era deflagrar a ofensiva a partir do Amapá e partir para o Estado do Pará - 600 agentes saíram de Macapá, desceram rios em direção ao sul, mas voltaram à capital. Só na madrugada de quinta para sexta-feira, os agentes foram informados sobre todos os mandados de prisão, coercitivos e de busca e apreensão.
A PF contou com o apoio do Exército para o disfarce e a operação. O comando militar local chegou a entrar de prontidão, temendo que, diante da prisão da cúpula do governo, as Polícias Civil e Militar pudessem atender às ordens de algum secretário e atrapalhassem o trabalho.
Com a operação Mãos Limpas em curso, a PF, para acalmar as autoridades que não estavam sob investigação, se reuniu com o Judiciário local e pôs as autoridades federais a par de tudo - entre outros, foi avisado o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral.