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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

União é condenada por morte de tenente dentro de quartel no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou a União a pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais aos pais do tenente do Exército morto a pauladas por outros dois militares, em junho de 2005, em uma tentativa de assalto, dentro do forte São João, na Urca, zona sul do Rio.
De acordo com o processo, o tenente Jonny Fortunato Volotão, 22, foi assassinado no estacionamento do quartel por um soldado e um recruta, que teriam tentado roubar seu carro. O soldado Andrelino Guedes Bernardo e o recruta Carlos Alberto dos Santos Júnior foram condenados criminalmente a 30 e a 20 anos de prisão, respectivamente.
Apesar de o quartel ser vigiado por militares, a União tentou se eximir da responsabilidade, afirmando, em sua defesa no processo, que "o Estado não pode estar presente em todos os lugares".
A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no entanto, entendeu que houve falha na segurança do forte.
A relatora do caso, a desembargadora federal Salete Maccalóz, destacou o fato de que, como o assassinato foi a pauladas, o crime se estendeu por tempo suficiente para que barulhos e gritos chamassem a atenção dos vigilantes.

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