Ministro da Agricultura determina afastamento de diretor da Conab

Silvio Porto é suspeito de envolvimento com quadrilha que desviava recursos do Fome Zero; Porto ficará fora do cargo até a conclusão das investigações

Hugo Marques, de Brasília

Porto ficará afastado até o fim das investigações (Elza Fiúza/ABr)

O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, determinou nesta sexta-feira o afastamento temporário do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto. Ele ficará fora do cargo até a conclusão das investigações sobre um esquema de corrupção desmontado nesta semana Polícia Federal (PF). Porto, vinculado ao PT, é suspeito de envolvimento com uma quadrilha que desviava recursos do Fome Zero. A decisão foi tomada em uma reunião entre o ministro e o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos.
A Operação Agro-Fantasma, como o próprio nome diz, detectou que o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, é em grande parte uma simulação de produção e de entrega de alimentos. Os produtos não existem, compradores e vendedores não existem, mas o dinheiro existe. Para desviar os recursos públicos, a Conab autorizava repasses para associações e cooperativas rurais, o grande público que vota no PT no campo, utilizando nomes de produtores rurais e notas fiscais frias e superfaturadas.
“A Conab sabia das irregularidades e fazia relatórios falsos para continuar distribuindo dinheiro do programa”, diz o delegado Maurício Todeschini, que coordenou a operação. “Os coordenadores do programa nos municípios eram os principais responsáveis pelos desvios, com a conivência da Conab no acobertamento das irregularidades”.
Um batalhão de 200 policiais cumpriu 92 mandados no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul para recolher documentos, prender onze pessoas e indiciar 58 envolvidos com as fraudes. Assim que os agentes encerraram a operação, começaram a receber denúncias de desvios envolvendo a Conab em Sergipe e na Bahia. Silvio Porto não foi preso, mas teve de ir à Superintendência da PF em Brasília para dar explicações. Na ocasião, alegou que não tinha tido acesso às investigações que posteriormente daria satisfações.
Há dez anos, o presidente Lula lançou o PAA, um dos braços do programa Fome Zero para levar alimentos às comunidades pobres. Os produtos são comprados pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, e doados a entidades assistenciais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Lula escolheu pessoalmente, em janeiro de 2003, o principal responsável pelos programas sociais da Conab, o diretor Silvio Porto.
Petista do Rio Grande do Sul, homem de confiança da presidente Dilma Rousseff e do ministro Gilberto Carvalho, Silvio administrava mais de 1 bilhão de reais por ano em compras que são feitas sem licitação e quase sem nenhum controle. O PAA ajudou na escolha de José Graziano da Silva para a diretoria-geral da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação. O programa também serviu para neutralizar a ação de muitos movimentos sociais, pois os sem-terra estão entre os beneficiários, seja recebendo comida enquanto acampados ou vendendo ao governo quando assentados.
Investigação – A operação deflagrada pela Polícia Federal na semana passada mostrou que boa parte do dinheiro do programa foi desviada. Os investigadores que acompanharam a ação acreditam que as fraudes tenham surrupiado mais de 30% de todo o dinheiro do programa, que movimentou 5 bilhões de reais em dez anos.
A PF fez um trabalho detalhado em quinze municípios paranaenses e outros dois municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os agentes visitaram as propriedades que supostamente teriam sido beneficiadas com uma boa parcela dos bilhões administrados por Silvio Porto. Há o caso de um pequeno pecuarista que teria vendido grande quantidade de leite para a Conab. Quando os policiais chegaram lá, o pecuarista desmentiu que tenha vendido leite para o órgão e disse que tem apenas um boi, um bezerro e uma vaca que há muito tempo não dá leite.
Há o caso também de outro agricultor que a Conab diz ter comprado produtos. O agricultor ficou preocupado com a versão dos agentes e pediu que não alardeassem que ele tinha tanta produção em sua propriedade, com medo de sua mulher desconfiar que fosse rico e tivesse outra propriedade e outra família. “O agricultor disse que não tinha comida nem para botar na mesa para a família e a Conab insistia que ele vendia sua produção para o governo”, diz um dos investigadores.
A PF conseguiu localizar a assinatura de Silvio Porto em negócios autorizados com associações reincidentes nas fraudes.
Confiança – Silvio Porto goza de tanta confiança das autoridades do governo que não perdeu o cargo na semana passada, quando a Conab afastou outros sete funcionários envolvidos com as fraudes. Mas foi indiciado nos crimes de peculato culposo, prevaricação, formação de quadrilha e estelionato. E só ele poderá dar explicações, pois Porto tinha total controle sobre sua área na Conab.
Como diretor de Política Agrícola e Informações, Porto tinha a função de planejar, coordenar e acompanhar as políticas ligadas à agricultura familiar, tecnologia da informação, informações agrícolas de abastecimento, análise de mercado, geração de estudos agrícolas e formação de estoques.
A Conab tem um presidente e quatro diretores, mas Porto quase nunca dava satisfações ao colegiado sobre sua área específica. O poder dele na Conab é tão grande que ao longo da semana vários servidores do órgão foram proibidos de falar sobre a operação.
A Conab já foi alvo de inúmeros escândalos. No último, em 2011, o diretor Oscar Jucá, irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), denunciou que a companhia era fatiada por PMDB e PTB e que havia esquema de corrupção na Conab. “Ali só tem bandido”, disse Oscar Jucá. Mas o que não se sabia ainda é que a fatia controlada pelo PT na Conab é talvez a que mais desvia dinheiro público.