Ação na Justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil

Após não cumprir decisão em abril, site deve excluir posts em 48 horas.
Desobediência é "agravada pela notória espionagem estatal", diz juiz.

Helton Simões Gomes Do G1, em São Paulo

Luize Altenholfen (Foto: Mastrangelo Reino / Folhapress)

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retire do ar mensagens publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista Eudes Gondim Jr., segundo despacho publicado nesta quarta-feira (2). Do contrário, a rede social será tirada do ar.
Caso não cumpra o pedido da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo no período estipulado, o TJ-SP pedirá a provedores de internet que bloqueiem o acesso à rede social.
O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha.
O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.
De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava.
O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.
Descumprimento
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.
E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.
Soberania e espionagem
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernético do governo dos Estados Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. “É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz. “O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, enfatizou.
Desta vez, a rede social informou que cumprirá a decisão. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", afirmou a rede social em comunicado enviado ao G1. Apenas no primeiro semestre de 2013, órgãos de governo do Brasil solicitaram informações de 857 contas na rede social.
O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um dos advogados do Facebook entrou em contato para pedir os links, a fim de cumprir a decisão. “Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, disse. O dentista pede uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais –o reparo do muro, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de Luize, que disseram não ter o que comentar, pois o processo ainda está no início. A audiência entre as partes foi marcada para novembro.
Em agosto, a Justiça Eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook fosse bloqueado no Brasil por 24 horas por ter descumprido uma liminar de julho que estabelecia a exclusão da página "Reage Praia Mole" da rede social.