Depois do calote, OGX e Eike entram em fase de 'calvário'

Empresa terá de convencer credores de que poderá liderar um processo de recuperação judicial e saldar parte de suas dívidas

Naiara Infante Bertão

Eike Batista: após calote da OGX, pedido de recuperação judicial (Fred Prouser/Reuters)

Após protagonizar um calote já aguardado pelo mercado, o empresário Eike Batista se prepara para a nova fase de seu grupo: terá de arquitetar o plano de recuperação judicial da petrolífera caloteira, a OGX, para garantir o pagamento de, pelo menos, parte de seus credores. Sem fontes de receita, porque seus poços são comprovadamente pouco viáveis, e sem credibilidade para captar no mercado, a OGX tentará escapar da falência.
A fase que se configura neste próximo mês, período que analistas estimam que Eike levará para montar o plano de recuperação judicial, é chamado no jargão empresarial de "calvário". Ou seja, o empresário carregará o peso de ser considerado inadimplente em relação a investidores nacionais e estrangeiros — e, assim mesmo, terá de percorrer uma verdadeira "via crucis" para tentar convencer credores de que conseguirá honrar ao menos parte de seus compromissos. Isso ocorre porque, de acordo com a legislação que protege as empresas em recuperação judicial, Eike só conseguirá aprovar o plano se seus credores concordarem com ele.
É a expectativa dessa alternativa legal que fez com que as ações da petroleira subissem 14,29% no pregão desta terça-feira, cotadas a míseros 24 centavos. Isso não significa que o mercado acredite na valorização do papel. O que desejam é conter as perdas já acumuladas. Ocorre que muitos investidores fizeram operações apostando na queda ainda maior das ações da OGX - chamadas de "venda a descoberto". Contudo, caso a empresa entre em recuperação judicial, essas operações seriam automaticamente anuladas porque a empresa sairia do Ibovespa e da própria bolsa. Com isso, os investidores perderiam o valor total aplicado nesse tipo de operação, que funciona no mercado de derivativos. Ao comprar os papéis nesta terça, garantiram a cotação do dia para evitar mais perdas. "Se eles (os investidores) estivessem apostando na falência, manteriam-se 'vendidos' nos papeis (esperando uma queda ainda maior), porque assim lucrariam mais", afirma Luiz Morato, da TOV Corretora.
O desempenho das ações também mostra duas coisas: que seus credores ainda não estão dispostos a pedir sua falência e que o mercado ainda acredita que a empresa cumprirá algumas de suas promessas. Uma delas é a de que renegociará suas dívidas a todo custo. Eike contratou duas assessorias financeiras externas e com credibilidade no mercado - Lazard e Blackstone - para coordenar as discussões com diversos investidores, dentre eles, os detentores dos bônus cujos juros venceram nesta terça e os próprios minoritários, que já tentaram, até mesmo, bloquear os bens do empresário. "Dificilmente os credores vão pedir a falência da empresa por um motivo muito simples: eles não levariam nada da massa falida", disse ao site de VEJA Aurélio Valporto, acionista minoritário da empresa.
Segundo o investidor, o fato de grande parte dos ativos da empresa incluir apenas concessões de exploração de petróleo, caso haja falência, nenhum credor será ressarcido. "Se pedirem falência da OGX, o ativo se evapora. Não haverá quase nada na massa falida, além da participação na OGX Maranhão." O grupo de Valporto contratou o escritório de advocacia Jorge Lobo para representá-los contra a OGX, Eike Batista, a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e até mesmo a BM&F Bovespa em um processo judicial a ser protocolado nos próximos dias.
Petróleo é para poucos - Segundo o especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a situação vivenciada pela OGX mostra que o setor de petróleo é restrito a poucos — e experientes — empreendedores. "A lição que fica é de que o petróleo é um setor de alto risco, poucas certezas, o capital investido é expressivo e se trabalha com muitas probabilidades", afirma.
O pedido de recuperação judicial é aguardado para outubro, antes que vença o prazo de 30 dias aos quais a empresa tem direito para acertar suas contas com os credores cujos juros venceram nesta terça. Especialistas acreditam que a empresa fará o pedido neste intervalo porque assim conseguirá incluir o calote desta terça no valor a ser renegociado no plano de reestruturação da dívida. Ao todo, a OGX soma uma dívida de aproximadamente 3,6 bilhões de dólares em bônus emitidos no exterior, sendo 1,06 bilhão de dólares que vencem em 2022 e outros 2,6 bilhões com vencimento em 2018.