Contas públicas- Congresso brasileiro lidera ranking de gastos por PIB

De cada 100 reais produzidos no país, 19 centavos são destinados a bancar Câmara e Senado. Levantamento da ONG Transparência Brasil feito com doze países mostra que nenhuma Casa pesa mais no bolso do que a brasileira

Daniel Jelin

Congresso Nacional: 16.197 reais são gastos por minuto (Ueslei Marcelino/Reuters)

Para bancar o orçamento do Congresso, superior a 8,5 bilhões de reais em 2013, o Brasil destina 19 centavos de cada 100 reais produzidos no país (ou 0,19% do PIB). Um levantamento inédito da Transparência Brasil sobre os custos dos parlamentos de dozes países, entre emergentes e desenvolvidos, revela que nenhum pesa mais no bolso dos cidadãos do que o brasileiro. Os gastos da Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação à soma das riquezas do país, equivalem a quase duas vezes o custo do parlamento italiano, três vezes o mexicano, seis vezes o americano e onze vezes o espanhol .
O novo estudo da ONG comparou também o empenho em reais da cada Casa, pesadas as diferenças de poder de compra entre os países. Resultado: com gasto de 16.197 reais por minuto, o Congresso brasileiro só rivaliza com o americano (17.825 reais por minuto) e sai muito mais caro que os dos demais países: mais de três vezes o custo do Congresso mexicano, quase cinco vezes os de Alemanha e França, dez vezes o do Canadá e vinte o de Portugal.
No Brasil, é o Senado que puxa os gastos. Por cabeça, o custo dos 81 senadores é mais do que quatro vezes o dos 513 deputados: 43,7 milhões de reais a 9,7 milhões de reais. Na média, o país torrará 14 milhões de reais no ano por cada parlamentar, valor só superado pelos americanos (17,5 milhões de reais) e mais de vinte vezes o dos britânicos (636 mil reais por ano).
O inchaço do orçamento do Congresso brasileiro tem sido apontado em estudos periódicos da Transparência Brasil, diz o diretor executivo da ONG, Claudio Weber Abramo. "E a situação do Brasil não muda. Estamos pagando por uma Ferrari e recebendo um Fusca em troca", compara. Abramo lembra que o Congresso tem muita gordura para queimar, para além de medidas recentes como o corte de supersalários, determinado pelo Tribunal de Contas, ou a extinção de 14º e 15º salários. "Qualquer economia para os cofres públicos é bem-vinda", diz. "Mas ainda é uma porcentagem ínfima."
Abramo aponta que o mais fácil de enxugar seriam os gastos vinculados diretamente ao exercício do mandato, como as verbas indenizatórias (para cobrir despesas com combustível e consultorias, por exemplo). Uma comparação presente no estudo mostra que cada deputado brasileiro consome mais de 1,7 milhão de reais por ano com salários (o seu e o de assessores de gabinete), auxílios variados e verba indenizatória. Um membro da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico, gasta menos da metade, 816 mil reais (incluindo também salários de assessores e auxílios).
"Esses gastos desproporcionais dos parlamentares brasileiros colaboram para o desgaste da representatividade política, evidenciado nas recentes manifestações país agora", escreve a autora do levantamento, Natália Paiva, coordenadora de projetos da ONG. "O elevado volume empenhado se soma à perda de prestígio da atividade parlamentar devido ao repetido envolvimento de políticos em escândalos de corrupção e à grande quantidade deles que responde a processos na Justiça."