Ministério da Defesa ganha mais 488 cargos de confiança

BRASÍLIA. O presidente Lula sancionou ontem lei que dá mais poder ao Ministério da Defesa e enviou ao Congresso outro projeto que aumenta o número de cargos à disposição da pasta. O ministério tem hoje 931 cargos de DAS, os chamados cargos de confiança, mas o governo quer criar 488 novos postos, com impacto anual de R$ 18,9 milhões.
No total, Lula assinou sete atos na área, incluindo a nomeação do general José Carlos de Nardi como chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Criado pela lei sancionada ontem, o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto é equivalente ao dos comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Seu ocupante será responsável pelo emprego das Forças Armadas, e os comandantes, pelo treinamento dos militares. Foram criadas duas secretarias na estrutura da Defesa — uma responsável pela política de compras das Forças Armadas e outra, por ensino, saúde, desporto e pessoal.

Marinha e Aeronáutica: poder de polícia nas fronteiras
A lei também dá poder de polícia à Marinha e à Aeronáutica nas fronteiras brasileiras. Antes, só o Exército tinha esse poder.
— A lei estabelece uma nova lógica na nossa defesa. Eu acho que vamos ser mais respeitados — afirmou Lula, que defendeu a modernização e o reaparelhamento das Forças Armadas.
Lula disse sentir orgulho dos militares brasileiros e citou o trabalho do Batalhão de Engenharia do Exército, que atua em vários projetos, como a obra de transposição do Rio São Francisco, além de participar da reconstrução de acessos a cidades destruídas por calamidades.
— O Exército está estruturado para se contrapor às empresas que muitas vezes praticam sobrepreço. Estruturado e preparado para competir. Não que a gente queira transformar o Batalhão de Engenharia numa grande empresa, mas eles têm de saber que, se precisar, nós temos, como diria o Ratinho, bala na agulha para enfrentar qualquer situação — afirmou.
Pela lei, o ministro da Defesa passa a fazer parte da chamada cadeia de comando das Forças Armadas e terá o poder de nomear os comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
Até agora, o ministro era ouvido na escolha dos comandantes, mas quem os nomeava era o presidente. Jobim disse que o pacote lançado ontem por Lula faz parte do redesenho do setor, programado na Estratégia Nacional de Defesa, apresentada em 2008.
— Foi uma longa discussão que envolveu todas as Forças, setores da sociedade e o Congresso — disse Jobim.
Para Lula, a partir dessa lei, o Brasil passará a ser tratado com mais respeito no mundo inteiro.
O presidente disse que, no processo de aprovação da nova estrutura, não foi necessário usar o “jeitinho brasileiro”, mas debater com franqueza com Forças Armadas e Congresso.
— Sempre encontramos um jeito de fazer as coisas. Desta vez, não precisamos usar o jeitinho.
Usamos a franqueza que faltava entre o Ministério da Defesa e as Forças Armadas. Estamos mostrando que queremos ser um país sério, com mais autoestima e mais respeito próprio.
E a garantia desse respeito internacional está nas suas Forças Armadas — disse Lula.
Para o presidente, o Brasil precisa de Forças Armadas preparadas para cuidar, por exemplo, das riquezas da Amazônia e do pré-sal. Lula disse que considerava impossível, num curto espaço de tempo aprovar a lei.
Ele afirmou que esperava mais debate e mais resistência no Congresso: — Somos uma grande nação, com grandes perspectivas, e só somos uma grande nação porque decidimos ser uma grande nação, e uma grande nação tem de ter as Forças Armadas altamente preparadas — afirmou.
Dentro do pacote, há uma medida provisória que cria os três cargos de comando do Estado-Maior e as duas novas secretarias do Ministério da Defesa.
Segundo a assessoria do ministério, esses cargos são resultado da extinção de outros 61. Lula sancionou ainda a lei que cria 67 cargos temporários para os Jogos Mundiais Militares, que acontecerão em julho de 2011, no Rio. A despesa mensal desse pessoal será de R$ 207,6 mil.