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domingo, 1 de agosto de 2010

Propostas para saneamento básico ainda são incipientes

A universalização do saneamento básico é um desafio que não pode ser mais adiado pela sociedade brasileira. Pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, aponta que 57% dos brasileiros ainda não têm esgoto coletado, o que pode resultar num grande problema de saúde pública e de exclusão social.A fim de discutir a temática, o Instituto Trata Brasil reuniu os coordenadores de campanha dos três principais candidatos à Presidência da República, em São Paulo, para ouvir deles quais as reais propostas dos presidenciáveis.Para Xico Graziano, coordenador do Programa de Governo do tucano José Serra, a visão do saneamento do governo atual é uma verdadeira tragédia nacional. "O nosso País está completamente defasado nesta agenda. Milhões de brasileiros não têm acesso às redes de esgoto", comentou o coordenador.Segundo Graziano, o Brasil investe R$ 5 bilhões por ano em saneamento. "Neste ritmo vai demorar 50 anos para fazer a universalização. Se pensarmos em 20 anos para esta universalização do saneamento, o ideal seria R$ 12,6 bilhões por ano", precisou."É preciso investir mais, gastar mais na agenda do saneamento. Isto é de responsabilidade dos governos ao lado das parcerias que podem ser feitas com o setor privado", destacou o representante de José Serra ao defender a desoneração dos investimentos no setor e a isenção do recolhimentos dos tributos de empresas privadas que trabalham com o saneamento. "A próxima década será a década do saneamento", afirmou Graziano.João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina Silva (PV), criticou a maneira como a União trata a questão do saneamento, com o foco apenas em grandes obras, sugerindo uma ação que inclua todos os entes federativos e que se contemplem soluções alternativas. "Do nosso ponto de vista, o saneamento faz parte da estrutura de gestão da saúde pública".Atualmente no Brasil, explicou Capobianco, o sistema de saneamento consiste em coletar o esgoto e levá-lo para uma estação de tratamento em empresas com investimentos muito altos. "Não há uma visão que contemple alternativas de tratamento de esgotos de uma forma descentralizada, em pequenas unidades. Existem alternativas que possam gerar cidadania, mobilização social e aporte de recursos", frisou.O coordenador da campanha da petista Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa do governo federal ao atribuir melhoras no setor observadas nos últimos anos. Explicou que no Governo Lula houve a preocupação com o Marco Regulatório que criou a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007)."Nos últimos anos, o setor melhorou. O Estado brasileiro estava totalmente despreparado para enfrentar essa questão. Criou-se o Ministério das Cidades e uma secretaria para cuidar disso e articular ações com estados e municípios. Foi aprovado um marco regulatório para o saneamento básico", afirmou. Ele também criticou o governo do tucano José Serra ao afirmar que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) investiu valor inferior ao orçado em obras de saneamento.Cardozo defendeu que "é fundamental colocar a cidadania em seu lugar. "Saneamento é muito mais do que rede de esgoto, é inclusão social. Qualquer cidade que se preze não pode ter esgoto a céu aberto".Falta de consensoMesmo concordando nos princípios básicos de que o saneamento básico é um fator de inclusão social e de fomento à economia, educação e saúde, como comprovam as pesquisas realizadas pelo Trata Brasil, os coordenadores das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República não chegaram a um consenso sobre como resolver o problema do saneamento no País.Enquanto a campanha verde, representada por Capobianco, defende que o problema seja encarado como uma questão de saúde pública, a coordenação petista alia a solução às políticas de infraestrutura, já a campanha tucana diz que o tema deve ser pensado dentro de um programa de política ambiental.Para o presidente do Trata Brasil, André Castro, "o debate reforçou a importância do saneamento e seus reflexos na vida do brasileiro e permitiu colocarmos o setor na agenda dos políticos", explicou.Castro informou que o instituto estará de olho e cobrará do futuro presidente do País ações que contemplem a pasta do saneamento básico.O que eles pensam Saneamento é acima de tudo inclusão social"O Brasil investe R$ 5 bilhões por ano em saneamento. Neste ritmo vai demorar 50 anos para fazer a universalização. Se pensarmos em 20 anos para esta universalização do saneamento, o ideal seria R$ 12,6 bilhões por ano"Xico GrazianoCoord. Campanha/ PSDB"Do nosso ponto de vista o saneamento faz parte da estrutura de gestão da saúde pública. Porém, não há uma visão que contemple alternativas de tratamento de esgotos de uma forma descentralizada, em pequenas unidades"João Paulo CapobiancoCoord. Campanha/PV"Nos últimos anos, o setor melhorou. Criou-se o Ministério das Cidades e uma secretaria para cuidar da questão do saneamento e articular ações com estados e municípios. Saneamento é muito mais do que rede de esgoto, é inclusão social"José Eduardo CardozoCoord. Campanha/ PTFique por dentroTrata BrasilO Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), é uma iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País. Criado em julho de 2007, o Instituto tem como proposta sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras. Defende que sem coleta e tratamento de esgoto não há saúde, não se preserva o meio ambiente; não há desenvolvimento e não se constrói um país justo para os brasileiros. Site: www.tratabrasil.org.brESTUDORanking avalia serviços prestados em 81 cidades.O Instituto Trata Brasil avaliou os serviços de saneamento prestados nas 81 maiores cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. A análise foi feita com base nas informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado, em março pelo Ministério das Cidades e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidas pelas empresas prestadoras de serviços referentes a 2008.Entre 2003 e 2008, houve um crescimento de 6,9% na coleta de esgoto e de 11, 5% no tratamento nessas cidades. Contudo, diariamente, ainda são despejados no meio ambiente 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento.O volume de investimentos e a redução de perdas de água tratada foram os principais motivos para que os dez primeiros colocados em 2008 melhorassem sua posição em relação ao ano de 2007.O ranking mostra que no conjunto dos indicadores avaliados estão entre as melhores cidades do País na coleta e tratamento de esgoto: Jundiaí (SP), Franca (SP), Niterói (RJ), Uberlândia (MG), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP), Maringá (PR), Sorocaba (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte. A cidade de Fortaleza ficou na 28ª colocação.Jundiaí, a primeira colocada, estava no ano de 2003 na 50ª posição do ranking. Desde então, os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário aumentaram 57% e 63% , respectivamente.As dez últimas cidades do ranking refletem a falta de investimentos nos serviços avaliados: Nova Iguaçu (RJ), Belém (PA), Canoas (RS), Rio Branco (AC), Jaboatão dos Guararapes (PE), Ananindeua (PA), São João do Meriti ((RJ), Belford Roxo (RJ) Duque de Caxias (RJ) e Porto Velho (AC). A população do município de Porto Alegre não tem esgoto tratado.O levantamento revela que os avanços mais significativos ocorreram nas cidades que desenvolveram alternativas para antecipar as metas de universalização por meio de parceiras envolvendo empresas públicas e privadas. O principal exemplo disso é Ribeirão Preto que, entre 2007 e 2008, passou da 19ª posição para o 6º lugar.Ainda conforme dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, apenas 50,6% da população que vive em áreas urbanas no País tem acesso a rede de esgoto e somente 34,6% do volume de esgoto coletado no Brasil recebe tratamento.Os dados deste ano mostram ainda que 217 mil empregados precisam se afastar do trabalho por ano para se tratar de problemas gastrointestinais provocados pela falta de saneamento e cada afastamento significa a perda de 17 horas de trabalho.Outro dado significativo do Trata Brasil, conforme estudo da OMS/Unicef, mostra que o Brasil é o 9º colocado no "Ranking Mundial da Vergonha" dos países cuja população não tem acesso ao banheiro. São 13 milhões de brasileiros sem banheiro em casa.Vergonha9º lugar. É a colocação do País no Ranking Mundial da Vergonha, cuja população não tem acesso ao banheiro. São 13 milhões de brasileiros sem banheiro em casa.

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