Um 'recesso' que sai caro-Câmara e Senado

BRASÍLIA
Com os parlamentares voltados para a campanha eleitoral, o Congresso mergulha, nos três meses que antecedem as eleições, no chamado recesso branco eleitoral. Mesmo com providências para reduzir a improdutividade na área legislativa, como dar férias a um grande número de funcionários, oferecer cursos de reciclagem e fazer revezamento de horários, Câmara e Senado mantêm em funcionamento toda a sua grande e cara estrutura neste período. Apesar de as eleições ocorrerem a cada dois anos no país, não há esquema especial que possa reduzir os custos da máquina nesses meses de plenários vazios e poucas decisões. Período em que os parlamentares continuam recebendo não apenas seus vencimentos, mas todas as verbas de custeio do mandato. E muitos levam assessores de Brasília para as campanhas nos estados.
Só no caso dos 594 parlamentares, nos três meses, são R$ 29,4 milhões gastos apenas com os subsídios. A despesa média nesses três meses (agosto a outubro) é de R$ 1,7 bilhão para as duas Casas, levando-se em conta que o orçamento anual da Câmara e do Senado para 2010 é R$ 6,88 bilhões.
Em dois meses, apenas seis dias de trabalho
A alternativa utilizada até hoje para o recesso parlamentar não se mostrou suficiente para vencer o dilema do ostracismo inevitável: a Câmara foi convocada para seis dias de trabalho, entre agosto e outubro, e fracassou, sem votar nenhuma matéria em plenário.
Já o Senado transformou a primeira semana de esforço concentrado numa maratona de votações de um verdadeiro pacote de bondade eleitoral. Ao contrário da Câmara, que suspendeu todas as sessões, o Senado está mantendo as sessões de debate, às quais comparecem, para discursos, senadores e suplentes que não são candidatos este ano.
— Houve um contrato de representação selado entre os nossos legisladores, que nos representam por quatro anos, oito anos.
Já existe um regime parcimonioso de recesso, de folgas emendadas — critica o diretor do Instituto Ágora, Gilberto de Palma, entidade que monitora o funcionamento de parlamentos no Brasil. — Não há razão para que as tarefas eleitorais concorram com o cumprimento do contrato de trabalho de representação.
Parece que há uma licença, que foi naturalizada na cultura política, mas que não tem legitimidade.
Para se ter uma ideia do peso da máquina, dos R$ 3,83 bilhões de orçamento global da Câmara, R$ 2,9 bilhões serão usados este ano para o pagamento de pessoal, ou 75,7% do total, numa média de R$ 241 milhões por mês. No Senado, a folha de pessoal consome R$ 2,55 bilhões dos R$ 3,05 bilhões de gastos orçamentários previstos para 2010, ou 83,6% do total.
Os próprios responsáveis pela administração das Casas admitem que, durante o recesso eleitoral, o trabalho legislativo é reduzido, sem redução de gastos, porque o maior custo orçamentário é com o pagamento da folha salarial.
Mas enfatizam que a redução de trabalho acontece entre os servidores da área legislativa.
— Nesses períodos as áreas legislativas aproveitam para colocar em dia o trabalho acumulado no ano. A parte administrativa continua funcionando normalmente: finanças, informática.
Você tem uma redução de custos, mas que não é significativa em relação ao gasto total.
Mas não há como desmontar a estrutura, ela tem que ser mantida — afirma o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.
O diretor de jornalismo do Senado, Davi Emerick, afirma que este é o momento para colocar o Casa em ordem: — É o momento de pensar novos projetos, fazer planejamento estratégico. A Casa, em tese, não está em recesso oficial e tem que estar preparada para atuar, se houver convocação.
Os servidores têm que estar disponíveis.
Sem atividade em plenário ou em comissões, centenas de funcionários perambulam por corredores e gabinetes, sem muito trabalho a fazer.
Nos gabinetes, pelo menos um ou dois funcionários estão escalados para atender telefonemas.
Garçons engravatados e alinhados, sem ter a quem servir um café ou água, passam o dia batendo papo ou assistindo à TV.
Nas inúmeras salas das Casas, é comum ver apenas metade das mesas ocupadas, já que muitos optam por um revezamento entre turnos. Isso ocorre porque, ao contrário do passado recente, hoje a cobrança da presença é mais efetiva.
— Não tem muito o que fazer, mas o chefe controla, a gente tem que vir — afirma uma assessora de plenário.
Um antigo funcionário da Câmara, que também prefere o anonimato, comenta: — É um gasto maior se todo mundo vier para não fazer nada. Gasta telefone, consome café, luz. Muitos vêm porque o deputado, mesmo não podendo, usa o gabinete para fazer campanha.
A maioria faz escala para não deixar completamente vazio: uns vêm num horário, outros, no outro, uns vêm um dia, outros, no outro. Mas antes, quando não tinha ponto para assinar, era pior: tinha gente que ficava mais de 15 dias sem nem aparecer.
No Senado, é preciso bater o ponto de manhã e de noite, e cada servidor tem sua própria senha.
Isso dificulta o deslocamento em viagens, mas permite que muitos alonguem-se nos almoços ou deem uma escapadela no meio do dia.
Na Câmara, os funcionários têm que assinar o ponto quatro vezes ao dia. O uso de ponto eletrônico biométrico (no qual o funcionário é identificado pela digital) é usado só para o pagamento das horas extras em sessão noturna.


'Há uma cobrança equivocada por votações para mostrar serviço'
Parlamentares defendem dedicação a campanhas e esvaziamento de sessões

BRASÍLIA. A maioria dos parlamentares está em campanha pela reeleição ou disputando outros cargos nos estados de origem. E também a maior parte deles defende que assim seja feito. O papel do Parlamento não é só votar, dizem. Alguns consideram até que manter as votações em período eleitoral é um risco, pois muita coisa pode ser aprovada sem maiores discussões.
Neste recesso branco da Câmara, a ausência dos parlamentares se somou à falta de acordo entre governo e oposição para qualquer votação.
Vice na chapa da candidata do PT à Presidência, nem o presidente Michel Temer (PMDB-SP) esteve na Casa. De sua residência oficial, cancelou novas sessões, após a invasão de policiais que faziam lobby pela aprovação de um projeto de interesse da categoria. Os seguranças, acostumados à tranquilidade das últimas semanas, reforçaram o policiamento.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que poderia haver um esquema mais forte de trabalho neste período.