Às vésperas da condenação, deputados do Mensalão gastaram com aluguel de escritório, passagem e divulgação

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Às vésperas da condenação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão, os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto gastaram, no mês de novembro, R$ 50,5 mil com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Os principais dispêndios foram com aluguel de escritório de apoio, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar.

Dentre os três parlamentares, o maior montante foi pago por Pedro Henry (PP-MT), R$ 18,4 mil. Do total, R$ 7,6 mil para divulgação da atividade parlamentar, pagos à empresa “Capgraf – Indústria, Comércio e Serviços Ltda”. Outros R$ 3 mil foram gastos com combustíveis e lubrificantes e R$ 2,8 mil com telefonia. Além de R$ 2,8 mil com passagens aéreas.

No mês da condenação, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) utilizou R$ 16,5 mil com a CEAP. A maior parcela dos recursos foi destinada à manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 11 mil. Conforme denúncia da Veja.com, o escritório na verdade tem servido de sede para o diretório paulista do próprio Partido da República, a agremiação formada com os remanescentes do antigo PL.

O “escritório” possui mais de 400 m² e dois andares em frente ao parque do Ibirapuera, em Moema, bairro nobre da capital paulista. A bolsa-aluguel de Valdemar dura desde março de 2008, quando o contrato foi firmado. Oficialmente, no entanto, a casa não passa do escritório de apoio à atividade parlamentar do deputado em São Paulo.

Os gastos de Costa Neto envolvem ainda R$ 3,3 mil com telefonia, R$ 1 mil com passagens aéreas e fretamento de aeronaves, R$ 614,06 com serviços postais e R$ 469,47 com emissão de bilhete aéreo.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por sua vez, utilizou R$ 15,5 mil em novembro. O maior gasto foi destinado à emissão de bilhetes aéreos: R$ 8,5 mil. Os recursos envolvem também R$ 3,6 mil para manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, R$ 1,6 mil para combustíveis e lubrificantes, R$ 1,5 mil com telefonia, além de serviços postais (R$ 97,54) e hospedagem (R$ 284,24).

Os valores reembolsados aos deputados federais ainda podem ser maiores, já que há o prazo de noventa dias após o fornecimento do produto ou serviço para apresentação da documentação comprobatória do gasto disciplinado pela Cota.

A CEAP foi institucionalizada no Ato da Mesa no 43, de 2009,  e reuniu numa só cota as despesas anteriormente custeadas pela Cota de Transporte Aéreo, Cota Postal-Telefônica e Verba Indenizatória. Pelo mecanismo, os parlamentares receberam todos estes benefícios por meio de reembolso.

Os deputados podem ser ressarcidos com gastos de passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório político, locação de carros e aviões, assinaturas de periódicos, hospedagem, divulgação de atividade parlamentar, entre outros.

Mesmo envolvidos diretamente com o julgamento do Mensalão, os três deputados condenados mantiveram suas atividades parlamentares a pleno vapor. Ao todo, em 2012, os parlamentares utilizaram R$ 657,3 mil com a Cota.