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terça-feira, 23 de junho de 2009

Atos secretos envolveram ao menos 37 senadores

A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária - PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida. Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.
A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.BRASÍLIA - Para tentar diminuir a crise provocada pela denúncia de publicação de atos secretos, a Mesa Diretora do Senado e os líderes partidários decidiram hoje, depois de uma reunião de duas horas, colocar todos os gastos do Senado no Portal Transparência e acabar com a folha de pagamentos suplementar. Os senadores também aprovaram a participação de um subprocurador do Ministério Público e de um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) na comissão de sindicância instalada para investigar os 663 atos secretos publicados desde 1996.O líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que a reunião foi um avanço. "A reunião deu um alívio. Saímos da agenda defensiva para uma atitude pró ativa. Mas ainda não estancou a crise", disse o senador. Agripino Maia afirmou que a folha de pagamento suplementar era uma forma de esconder o teto salarial. As medidas foram anunciadas também pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no plenário da Casa. A Mesa Diretora confirmou ainda a demissão do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e do diretor de Recursos Humanos da Casa, Ralph Siqueira, anunciadas no começo da tarde pela presidência do Senado.

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