Fraude da Delta eleva custo de obra federal em R$ 3,7 mi

No centro das investigações sobre os tentáculos da máfia de Cachoeira, a empreiteira detém contrato para obras em rodovia de Roraima desde 2010

Fernando Cavendish, dono da DELTA (Eduardo Knapp/Folhapress)

No centro das investigações sobre a extensão dos tentáculos da máfia de Carlinhos Cachoeira, a Delta experimenta nos últimos dias uma série de revezes que vão desde a prisão de um de seus ex-diretores, Cláudio Abreu, ao afastamento de Fernando Cavendish do comando da empreiteira. Até poucos dias, porém, mesmo já sendo apontada como um dos elos de Cachoeira, a empresa vivia tempos de verdadeira bonança com a ajuda do governo federal: desde 2010, a construtora detém contratos milionários para obras na BR-174, em Roraima, com sobrepreço de cerca de 3,7 milhões de reais, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Os indícios de irregularidades foram apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no mesmo ano da contratação da empresa pelo governo do estado, que se utiliza de verbas federais para este contrato.
Segundo o TCU, para aumentar o valor do contrato, a Delta teria elaborado projeto básico com “deficiências”, como a aquisição de equipamentos com logística mais onerosa, tipo diferente de areia e preços incorretos no material utilizado para a produção de asfalto. A construtora venceu, em 2010, licitação no valor de mais de 117 milhões de reais para reestruturação e manutenção do trecho da rodovia que liga o igarapé Arruda, em Roraima, até a divisa do estado com o Amazonas. As irregularidades envolviam os valores apresentados pela Delta e outras três empresas (Via Engenharia S.A., Consórcios Seabra Caleffi e CMT Engenharia Ltda) para a apresentação do projeto básico e a celebração de contrato para a obra. Ao todo, o sobrepreço nos contratos da obra, abrangendo as quatro empresas, alcançava quase 25 milhões de reais. A assessoria de imprensa do Tribunal informou que, após a auditoria, as empresas solicitaram mais prazo para apresentar respostas sobre os indícios de fraude e que os documentos ainda estão em análise pelos técnicos do TCU, sem determinação conclusiva. De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transporte (Deit) de Roraima, Edilson Damião, os indícios de sobrepreço já foram sanados.
“Nós já havíamos verificado o que apontou o TCU e a CGU [Controladoria Geral da União]. Foi realizada revisão no projeto executivo de toda a obra, ou seja, esses indícios já foram sanados. Agora estamos aguardando a aprovação do Dnit para fechar o projeto dentro de 30 a 40 dias”. Relatório do TCU informou que o prazo de conclusão das obras era dezembro de 2011, mas com os problemas, o serviço deve ser concluído, segundo Damião, apenas no final deste ano ou no início de 2013.
Contratos milionários - Ainda segundo o Contas Abertas, entre janeiro de 2011 e 20 de abril de 2012, a companhia recebeu 1,1 bilhão de reais da administração federa. Desse valor, 56,5 milhões de reais se referem a contratos com dispensa de licitação firmados com o Ministério dos Transportes (MT) através do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Os repasses são referentes a “obras emergenciais” e conservação de rodovias nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Dentro dessa natureza de contratações – sem concorrência – por parte do governo federal, destacam-se 15,4 milhões de reais pagos à empresa no Rio de Janeiro para “manutenção de trechos rodoviários”, após as enchentes que destruíram parte do estado.
Segundo o Dnit, o maior contrato nessa modalidade firmado com a empreiteira é de 33 milhões de reais, para a recuperação da BR-495 entre Teresópolis e Itaipava, no estado do Rio. A região foi uma das mais afetadas pelas fortes chuvas do período. Em 2012, o maior repasse de recursos, de 1,9 milhão de reais, foi destinado às divisas de Pernambuco com os estados da Paraíba e Alagoas. O montante serviu para a adequação de trechos rodoviários na BR-101. Dentre as empresas que receberam recursos federais para realizar esse tipo de obra em 2011, a Delta foi a recordista, faturando a cifra de 29,4 milhões de reais.
Ligação com a máfia - Segundo a Polícia Federal, a empreiteira de Fernando Cavendish usou os tentáculos do contraventor Carlos Cachoeira – preso por comandar um esquema ilegal de jogos – para corromper autoridades nos governos de Tocantins, Distrito Federal e Goiás. A ação da empresa não parou por ai: o esquema atuou também no âmbito federal, usando o mesmo método de subornar políticos e servidores públicos para obter contratos. A PF sustenta que recursos públicos oriundos da parceria entre a Delta e Carlinhos Cachoeira alimentaram um duto que serviu para irrigar o bolso de políticos e autoridades que os ajudavam na conquista de contratos. Entre 2010 e 2011, empresas-fantasma criadas por Cachoeira receberam da Delta nada menos que 40 milhões de reais.
Na gestão petista, o faturamento da companhia com o governo federal saltou 1.653%, como mostra a edição de VEJA desta semana. A empresa se tornou a principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, a queda que se prenuncia pode ser ainda mais rápida do que o crescimento anormal. Ninguém está disposto a poupar a Delta na CPI do Cachoeira no Congresso. Nesta segunda-feira, até o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reconheceu: é inevitável que a comissão investigue a construtora. "Tem que investigar. Ainda mais depois de tudo que saiu na imprensa", disse.
CPI - A Delta tornou-se, portanto, um dos principais alvos da CPI que vai investigar a ligação de Cachoeira com políticos no país. Na tarde de quarta-feira, o engenheiro Carlos Alberto Verdini, novo presidente do Conselho de Administração da empreiteira, foi ao Senado nesta para entregar documentos à CPI. A posição da empresa é de se colocar à disposição para que se apure o caso a fundo, disse Verdini, em uma chegada tumultuada ao Congresso, diante de um grande grupo de profissionais da imprensa. A nota destaca que Verdini pertence aos quadros da Delta desde 2003.
Enquanto caminhava pelos salões do Congresso em direção à presidência do Senado, Verdini evitou comentar a prisão do ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, e o afastamento temporário de Fernando Cavendish e Carlos Pacheco da cúpula da empresa. Verdini está agora ocupando o cargo de Cavendish. "Temos de preservar nossos 35 mil colaboradores e a continuidade de uma empresa de meio século", se limitou a dizer. Assessores da Delta divulgaram um comunicado de duas páginas com 11 pontos. No documento, a empresa "lamenta" episódios ligados a Cachoeira envolvendo seus funcionários. "Foi determinada a realização de uma ampla auditoria nos assentamentos da empresa para averiguar todas as práticas de responsabilidade da diretoria do Centro-Oeste. O objetivo é o de verificar, com base nos dados imediatamente disponíveis à empresa, em que extensão essas ações foram executadas, burlando os procedimentos de controle praticados na companhia", diz um dos pontos.