Novo presidente do STF, Ayres Britto defende papel legislador do Supremo

Em seu discurso de posse, o magistrado o papel da Corte em legislar no lugar do Congresso Nacional.

Terra

Ao som da cantora Daniela Mercury, o ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de um plenário lotado - foram distribuídos 2.000 convites -, Ayres Britto também empossou o ministro Joaquim Barbosa como vice-presidente da Suprema Corte. O novo presidente defendeu, em seu discurso de posse, o papel da Corte em legislar no lugar do Congresso Nacional.

Relembrando casos rumorosos nos quais o STF acabou decidindo no lugar do Congresso Nacional, o novo presidente defendeu o papel do Supremo em questões polêmicas. Ayres Britto prometeu continuar defendendo a aplicação das leis, sempre pensando no bem da sociedade, ainda que possa resultar em uma relação mais complicada com o Legislativo.

"O Poder Judiciário é que detém o monopólio da interpretação e aplicação final do sistema de normas em que esse Direito consiste. É a definitiva âncora de cognição e aplicabilidade vinculativa do Direito, como uma espécie de luz no fim do túnel das nossas mais acirradas e até odientas confrontações. É o poder que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional", disse o presidente.

Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras, Ayres Britto tem publicados cinco livros de direito e seis de poesia. E ele utiliza do garbo dos cargos para rechear seus discursos. Durante a posse, fez questão de deixar claro que defenderá a Constituição em sua gestão, mas sempre com discrição.

"Constituição rima Erário com sacrário. Publicidade, como sinônimo perfeito de transparência ou visibilidade do poder. Como princípio de excomunhão à ruinosa cultura do biombo, da coxia, do bastidor. A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes", disse Ayres Britto.

Mas Ayres Britto reservou para sua mulher, Rita, a parte mais íntima do discurso de posse. "Por último, ponho meus olhos nos olhos de Rita, mulher com quem durmo e acordo, e que também é a mulher dos meus sonhos. Mulher a quem digo que tinha mesmo que ser abril o mês desta minha posse. Pois abril foi o mês em que nos conhecemos. O dia 9 foi a cereja do bolo. Rubra como a pele das manhãs ainda no talo das madrugadas. Doce como o gosto da minha vida, Rita, ao seu lado desde então", versou o novo presidente do STF.

Entre os convidados da solenidade estavam a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, a presidente do Senado em exercício, Marta Suplicy, ministros, governadores, parlamentares e autoridades.