As urnas são seguras mesmo?

Especialistas em informática driblam sistema de segurança da votação eletrônica e dizem que a eleição não está imune a violações

Claudio Dantas Sequeira

NÃO SÃO SEGURAS
O professor Diego Aranha, que violou a urna em teste:
“As falhas existem. As urnas não são 100% seguras como dizem”

Há 16 anos, os brasileiros depositam suas expectativas políticas em urnas eletrônicas. O sistema se notabilizou principalmente pela agilidade na apuração e pela garantia, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de que é imune a violações. Se a velocidade do trabalho de contagem dos votos é indiscutível, a segurança das urnas nunca foi uma unanimidade. Neste ano, a preocupação ganhou força depois que um grupo de especialistas em informática descobriu falhas graves na proteção do software utilizado nas urnas. A ação desses “hackers” fez parte de um teste público realizado no TSE. Em vez de ajudar a aperfeiçoar a votação eletrônica, a iniciativa acabou reforçando a impressão de que o processo eleitoral precisa evoluir e se tornar mais transparente. Em entrevista à ISTOÉ, o responsável pela equipe que conseguiu violar a urna eletrônica de teste, o professor Diego Aranha, da Universidade de Brasília, disse que foi pressionado para não divulgar a íntegra do relatório em que apontou as falhas de segurança do programa desenvolvido pelo TSE. “Apenas a versão aprovada pelo Tribunal foi publicada”, diz Aranha. “As informações sensíveis foram suprimidas.”

SIM, SÃO SEGURAS
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino:
“Nos 16 anos de uso do sistema, não houve sequer um caso de fraude”

Doutor em ciências da computação pela Unicamp e especializado em criptografia, Aranha decidiu arriscar sua reputação, convicto das vulnerabilidades da urna eletrônica. “Elas existem e nós demonstramos isso”, afirma. “As urnas não são 100% seguras como dizem.” Quase seis meses depois do início dos testes, em março, o pesquisador resolveu publicar um relatório independente no qual aponta uma série de fragilidades do processo eleitoral. “O software utilizado no sistema de votação eletrônica brasileiro não satisfaz requisitos mínimos de segurança e transparência”, afirma Aranha. Entre as principais falhas, estariam a proteção inadequada do sigilo do voto, que permitiria saber em qual candidato determinado eleitor votou, o uso de apenas uma única chave criptográfica para cifrar as mídias de todas as urnas eletrônicas do País e a aplicação de algoritmos obsoletos cujo uso para segurança em computação já não é recomendado há pelo menos seis anos. “Seria o mesmo que proteger milhares de urnas que serão usadas na eleição com cadeados que podem ser abertos pela mesma chave e ainda esconder essa chave debaixo do tapete, o lugar mais óbvio.”

A equipe de informática do TSE é formada por cerca de 150 servidores públicos da área de tecnologia da informação e metade desse quadro é responsável pelo desenvolvimento do sistema eleitoral. “Nossa democracia está sob controle absoluto de 70 pessoas e o TSE parte do princípio de que esses funcionários são absolutamente incorruptíveis”, afirma o professor. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Giuseppe Janino, rebate as críticas. “Nos 16 anos de uso do sistema automatizado, não houve sequer um caso de fraude ou tentativa registrada”, afirma Janino. Sobre suspeitas já levantadas em outros pleitos, ele diz que todas foram “devidamente apuradas”. Uma delas se deu na disputa pelo governo do Maranhão, em 2010. Roseana Sarney decidiu a eleição no primeiro turno por uma margem de 0,08% (ela obteve 50,08% dos votos). Candidato pelo PCdoB, Flávio Dino questionou a vitória no Tribunal Regional Eleitoral maranhense. Em relatório, ele indicou falhas nos arquivos de auditoria das urnas e a ocorrência incomum de votos “rápidos e tardios”, conforme descrito na denúncia. O caso, porém, foi arquivado pelo TRE. Professor da Universidade Federal de Pernambuco e um dos criadores do polo tecnológico Porto Digital, Sílvio Meira diz que não há dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral, mas defende maior transparência por parte do TSE, que planeja, executa e fiscaliza as eleições, além de julgar os processos. “É um sistema monolítico e opaco”, diz Meira. “O eleitor deveria poder fiscalizar o seu voto.”
Fotos: Adriano Machado/ag. istoé; Ruy Baron/Folhapress