Brasil e EUA começam reuniões para derrubar necessidade de visto

Livre trânsito de visitantes entre os dois países depende de uma lista de exigências que, no caso da Coreia do Sul, levou duas décadas para ser cumprida

Luís Bulcão

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, falou na Câmara de Comércio Americana em Washington (Mark Wilson/Getty Images/AFP)

Com encontro marcado para esta segunda-feira, em Washington, as diplomacias de Brasil e Estados Unidos dão os primeiros passos para terminar com a exigência de visto entre os visitantes de ambos os países. Apesar de inflamada pelo atrativo volume de visitantes brasileiros ao país — os gastos de brasileiros no exterior têm crescido e bateram recorde este ano —, o grupo de trabalho criado por representantes dos dois lados terá que superar abismos burocráticos para que o Brasil possa fazer parte do programa Visa Waiver – a política de renúncia de visto nos EUA, que envolve uma série de procedimentos.

Apesar de ter um fator político importante, a decisão não depende apenas do aval da Casa Branca. Atualmente 37 países fazem parte do programa. A lista engrossou significativamente em 2008, com a inclusão de países do leste europeu e da Coreia do Sul. Apesar de as autoridades envolvidas no processo negarem estipular uma data provável para a admissão do Brasil, o caso dos coreanos serve como termômetro para o pleito brasileiro. Após Washington e Seul terem firmado iniciativas formais para a inclusão do país asiático no programa — semelhante às tratativas recém-iniciadas com o Brasil —, o processo ainda demorou quase duas décadas para ser concluído e acompanhou o desenvolvimento econômico e social pujante pelo qual passou a Coreia do Sul.
Outro parâmetro é a Argentina. Admitida como membro do Visa Waiver, o país foi retirado do programa em 2002, após não ter cumprido com as obrigações e metas exigidas pelos Estados Unidos. O caso serve como um aviso para os oficiais americanos, que não querem repetir a experiência de precisar recuar nas relações com um país. Autoridades americanas admitem que o processo ainda vai demorar.

A lei determina que a admissão de novos países no programa deve obedecer a uma série de critérios práticos. O primeiro é a necessidade de haver baixa porcentagem de vistos negados. Hoje o limite é de 3% e o Brasil apresenta uma taxa de 4%. Uma mudança na lei sendo apreciada no Senado americano pode aumentar o limite para 10%, ajudando o Brasil a atingir a meta. No entanto, outros entraves permaneceriam. Apesar de não ser considerada uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, a inclusão do Brasil ainda incomoda pelo alto índice de imigração ilegal. Os Estados Unidos ainda exigem do país participante um forte controle de fronteira e programas eficientes para a troca de informações sobre passageiros e passaportes extraviados, critérios logísticos que o Brasil ainda teria dificuldades em cumprir.

O fator político também é preponderante. Uma vez tendo cumprido com todas as exigências da lei americana, a decisão sobre a inclusão de um país no programa depende de uma avaliação de boas relações com os Estados Unidos. O conceito é subjetivo e os antecedentes de divergências de votos na ONU e brigas na Organização Mundial do Comércio podem ter influência negativa para o Brasil.

De acordo com o Itamaraty, o pontapé inicial para a inclusão do Brasil no Visa Waiver foi dado em 2011, com a visita do presidente Barack Obama ao país. As negociações avançaram quando a presidente Dilma Rousseff retribuiu a visita, no início de 2012. A partir daí, a criação do grupo de trabalho foi determinada pela Secretária de Defesa Nacional americana, Janet Napolitano, e pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, quando ela esteve no Brasil, em julho. O Brasil aplica os princípios de reciprocidade e todas as exigências do governo americano seriam cobradas em contrapartida.

A todo o vapor - Também nesta segunda-feira, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília emitiu um comunicado afirmando que seus consulados no Brasil estão prestes a atingir um número recorde de vistos emitidos por ano. De janeiro a setembro, foram emitidos 801.273 vistos. Se forem considerados os registros de outubro de 2011 a outubro de 2012, a contagem atingiu a marca de 1 milhão de vistos emitidos.
Os Estados Unidos não querem perder a oportunidade de receber mais turistas brasileiros e dão sinais de que não vão esperar pelo longo processo para a eliminação dos vistos. Um sinal dessa tendência são as recentes iniciativas para a ampliação dos postos consulares — o posto do Rio de Janeiro está em reformas para receber mais funcionários e a abertura de novos consulados, em Porto Alegre e Belo Horizonte, já foi anunciada para ocorrer em 2013 e 2014, respectivamente. Os Estados Unidos também têm trabalhado para reduzir o tempo de espera para a retirada do visto. Em São Paulo, a média é de dois dias para conseguir agendar uma entrevista. Nos demais consulados, Brasília, Rio de Janeiro e Recife, o tempo de espera é de apenas um dia.