Congresso gasta R$ 3 milhões com parlamentares em campanha

No total, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores disputam prefeituras

Tai Nalon

Humberto Costa (PT-PE): campeão de gastos entre os parlamentares que estão em campanha (Antonio Cruz/ABr)

As eleições municipais no país paralisaram e mudaram a rotina do Congresso Nacional nos últimos três meses, mas os corredores vazios não representaram economia para os cofres públicos. Levantamento feito pelo site de VEJA aponta que, embora estejam empenhados em suas próprias campanhas, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputam prefeituras gastaram, do início de julho até o final de setembro, 3 milhões de reais em verba indenizatória para, no melhor dos cenários, marcar presença em 14 dias de atividades legislativas.
Desde 8 de agosto, data da retomada das sessões na Câmara após o recesso parlamentar, a Casa tem operado no chamado "recesso branco" - período em que os políticos comparecem ao Congresso apenas para votações prioritárias, sem perdas em seus vencimentos. A Câmara, por exemplo, não tem quórum para abrir sessões há duas semanas. Mesmo assim, os parlamentares podem ser indenizados por eventuais gastos com combustível e aluguel de carros, passagens aéreas, telefonia, auxílio-alimentação e despesas postais.
É o caso do deputado maranhense Ribamar Alves (PSB), candidato em Santa Inês, cujas contas dos últimos três meses em Brasília fecharam em 90 000 reais - ainda que tenha aparecido em Brasília, desde julho, apenas cinco vezes. Na Câmara, não marca presença há oito semanas. O deputado lidera o ranking dos congressistas que mais gastaram, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE), que também gastou 90 000 reais em verba indenizatória, ainda que esteja em campanha no Recife.
Desde o início da campanha municipal, em 6 de julho, Câmara e Senado se reuniram pouco mais de dez dias cada para sessões deliberativas, não-deliberativas e trabalho em comissões. Na pauta, talvez o único projeto de maior destaque, cuja mobilização para votação teve envolvimento até do Palácio do Planalto, foi a medida provisória do Código Florestal, aprovada com apenas 352 presentes; no Senado, com 61.
Fora do plenário, nas comissões, os trabalhos também patinaram. A sabatina do novo ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal - marcada a reboque da votação do Código - a aprovação do marco civil da internet, as discussões do novo Código Penal, nenhuma teve qualquer tipo de desfecho.
CPI - Já a CPI mista do Cachoeira acumula quase 500 requerimentos, entre convocações de testemunhas e compartilhamento de documentos, que ainda não foram apreciados por seus integrantes. Com as atividades suspensas desde o início do mês, a comissão não realiza reuniões administrativas desde o início de agosto. Ainda que parlamentares estudem a prorrogação dos trabalhos para compensar o tempo parada, as atividades da comissão devem ser retomadas na segunda semana de outubro, a duas semanas para a entrega do relatório final.
A paralisia jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo se será o Legislativo que vai propor a lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem irá articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo.
Tudo isso sob sombra de mais outra campanha: a das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.