Folgados de bolso cheio

Com a decisão de oficializar a gazeta às segundas e às sextas, deputados receberão R$ 3.271,09 por dia efetivo de trabalho em 2013, 34 vezes a mais do que o piso diário dos professores

AMANDA ALMEIDA

O contribuinte brasileiro desembolsará R$ 3,2 mil a cada um dos 513 deputados federais por dia de votação de projetos em 2013. O valor é 34 vezes mais do que o piso nacional dos professores. O impacto do custo do parlamentar no orçamento da União, no entanto, é ainda maior, já que o cálculo feito pelo Correio exclui, da remuneração paga aos parlamentares, as verbas de gabinete e indenizatória, auxílio-moradia, passagens aéreas e outros penduricalhos.

Os deputados federais vão ter que bater ponto na Câmara para votar em plenário apenas em um terço dos 365 dias de 2013. É que só entram na conta como possíveis dias de votação as terças, as quartas e as quintas-feiras. As “gazetas” na Casa — ausências nas segundas e nas sextas-feiras — foram oficializadas esta semana. Os parlamentares aprovaram, na surdina, projeto de resolução que, depois de publicação no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, excluirá esses dias como opções de reuniões com análises de propostas (veja quadro), prevendo apenas debates entre os deputados em suas sessões.

Excluídos feriados, entre eles duas semanas tradicionalmente “enforcadas” pela Câmara (carnaval e São João), sobram 123 dias para votação, número que pode ser encurtado, dependendo de acordos políticos na Casa. Este ano, por exemplo, o Congresso viveu semanas de “recesso branco” por conta das eleições municipais. A seu favor, parlamentares alegam que os dias a menos em Brasília significam mais tempo em suas bases eleitorais, onde poderiam aproveitar para captar os pedidos e necessidades dos moradores das áreas que representam.

Com base em um subsídio mensal de R$ 26.723,13, que se estendem em 13º, 14º e 15º salários, os 123 possíveis dias de votação vão resultar em R$ 3.271,09 pagos ao parlamentar por um único dia de plenário. O valor da “diária” do deputado federal é simplesmente duas vezes e meia maior do que o trabalhador brasileiro recebeu por mês em 2011. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais atualizada, o rendimento mensal das pessoas em idade ativa é de R$ 1.279.

Comparado com uma das categorias mais importantes para a sociedade, o dia de trabalho do parlamentar é nada menos que 3.368% mais bem remunerado. Excluídos os feriados e as férias, os professores devem bater ponto em 200 dias do ano que vem. Aquele que receber o piso salarial de R$ 1.451 por mês, ganhará R$ 94,3 por dia de trabalho. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 10 estados ainda não pagam sequer o piso estabelecido aos seus professores.

Menos ainda

Na prática, o dia de votação do parlamentar tem tudo para sair ainda mais caro para o contribuinte. Como oCorreio mostrou ontem, é possível que várias quintas-feiras do ano que vem se transformem em menos um dia de votação na Casa. De acordo com levantamento da reportagem, em média, 117 deputados federais faltaram a sessões ordinárias nas quintas-feiras de 2011 e 2012. E o número não reflete uma realidade ainda mais “esvaziada”, já que muitos parlamentares aproveitam sessões deliberativas pela manhã para marcar presença em plenário e correr para as suas bases.

Nesta legislatura, foram 42 quintas-feiras de reuniões ordinárias. A média de comparecimento está em 396 parlamentares por sessão. Enquanto os dias de trabalho são cortados, 1.279 projetos de lei estão prontos para serem votados em plenário, mas ainda aguardam na fila para entrar na ordem do dia. Procurado por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) não retornou à reportagem. Em resposta às críticas sobre a aprovação das “gazetas”, ele disse que é necessária “inteligência emocional” e procurar informações sobre parlamentos de outros países para ver que o “legislativo brasileiro é um dos poucos que funcionam cinco dias por semana”.

Comparação

R$ 3,2 mil

Valor que será pago por dia de sessão deliberativa a cada deputado federal em 2013

R$ 94,3

Valor que será pago por dia em sala de aula ao professor que receberá o piso salarial no ano que vem

R$ 1,27 mil

Valor do rendimento médio mensal do brasileiro em idade economicamente ativa, segundo dados do IBGE

O que mudou

Como era

O regimento interno da Câmara previa sessões deliberativas (aquelas em que há votações) em todos os dias da semana. Apesar de raramente ocorrerem nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, os deputados ausentes sofriam desconto em seu salário. E ainda corriam o risco de perder o mandato, caso previsto na Constituição Federal, no artigo 55, para aqueles que faltarem a um terço das reuniões ordinárias.

Como ficou

Se havia algum receio de desconto ou perda de mandato, agora, o deputado federal não precisa mais se preocupar por estar longe da Câmara nas segundas e nas sextas-feiras. A resolução aprovada esta semana pelo plenário da Casa prevê que reuniões deliberativas só podem ocorrer entre terça e quinta-feira. Na prática, a novidade oficializa um hábito adotado há anos na Câmara: as ausências nas segundas e nas sextas-feiras.