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domingo, 1 de abril de 2012

Segurança é nova vítima do corte de verbas da Copa

Dos 226 projetos para proteção de delegações e autoridades, apenas 15 recebem recursos, que em 2012 chegam a R$ 64 mil

ALANA RIZZO, FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Fonte de crise entre o Brasil e a Fifa, os cortes e atrasos em preparativos para a Copa de 2014 atingem em cheio a segurança, uma das áreas mais sensíveis e prioritárias para a competição. Fora os problemas em obras de mobilidade, estádios, portos e aeroportos, que levaram a entidade a sugerir um "chute no traseiro" do País e a cobrar, na sexta-feira, mais ação e menos palavras, o governo tem recusado dinheiro para o setor e mantém praticamente parados alguns dos projetos para evitar crimes e episódios de violência no País durante o evento.

Polícia de São Paulo faz treinamento no estádio do Pacaembu - André Lessa/AE
André Lessa/AE
Polícia de São Paulo faz treinamento no estádio do Pacaembu

A Polícia Federal (PF) planejou 226 iniciativas para preparar o País para receber turistas, delegações e autoridades estrangeiras, orçadas em R$ 707 milhões. O assunto vem sendo discutido desde 2010 com o Gecopa (grupo de ministros responsável pela gestão da Copa), a Casa Civil e, desde agosto do ano passado, a recém-criada Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), ligada ao Ministério da Justiça, que cuidará também da preparação para a Rio+20, a Olimpíada e outras grandes agendas nacionais.

Em reuniões internas para consolidar o Planejamento Estratégico para a Segurança da Copa, a ser apresentado neste semestre, a maioria já foi excluída. Segundo fontes ligadas às negociações, dos 226 projetos inicialmente propostos, 83 estavam previstos até o fim de 2011, mas por causa da necessidade de remanejar dinheiro do orçamento para outros órgãos da Esplanada, só 15, orçados em R$ 104 milhões até 2015, foram mantidos no planejamento. Neste ano eles devem consumir R$ 64 milhões, metade do inicialmente previsto.

A Sesge alega que não há que se falar em cortes, pois seu planejamento estratégico, que já tem aval da Casa Civil, ainda não foi apresentado oficialmente. Mas autoridades ligadas à segurança na Copa pretendem enviar ao órgão documento justificando a necessidade dos projetos e alertando sobre os riscos para o sucesso dos grandes eventos que o Brasil sediará. As insatisfações partem principalmente da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que têm menos poder que os Estados nas negociações políticas com o governo.

Cortes. A tesoura atingiu seminários e cursos de capacitação de policiais federais, viaturas, armas, lanchas de patrulha costeira, equipamentos de informática, sistemas de segurança aeroportuária, unidades de controle migratório, campanhas educativas e até a contratação de tradutores para auxiliar servidores da PF. Também não estão previstos, por ora, veículos para as equipes do grupo antibomba, embora a PF seja referência na área para as demais polícias.

A compra de helicópteros especiais para a segurança de autoridades também está fora dos planos, segundo fontes que participaram das negociações, assim como diversos aparelhos para prevenção ao terrorismo. Uma das preocupações é que, embora o Brasil tenha tradição pacífica, a entrada de cidadãos de países considerados de risco, como Paquistão, Israel e Estados Unidos, aumente o risco de ataques.

Mesmo que o governo decida adquirir alguns destes equipamentos, haverá dificuldade agora, uma vez que muitos têm de ser encomendados em longo prazo aos fabricantes. "Não se compra só produto, mas um lugar na fila de espera (deste produto)", comenta uma fonte que participou das tratativas com a Sesge.

Se sair mesmo este ano, como promete o Ministério da Justiça, o planejamento estratégico para a Segurança na Copa será entregue quase cinco anos depois de o Brasil ser anunciado como sede da competição. Investimentos para o evento feitos antes foram aprovados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, mas boa parte empacou, apesar da verba assegurada em orçamento.

Não decolou. Na PRF, a compra de aviões para o resgate de vítimas de acidentes, orçada em R$ 38,6 milhões, ficou no papel. Na PF, outros oito, que consumiriam R$ 74 milhões, não avançaram, a exemplo da Integração da Base de Dados para a Copa do Mundo (Cintepol), uma ferramenta que permitiria a troca de arquivos da PF com as demais polícias, além do cruzamento de informações armazenadas.

O sistema é considerado um dos principais legados do evento esportivo para a segurança. Também ficou de fora o Projeto Barramento, cuja proposta é integrar os sistemas policiais que guardam e processam impressões digitais.

A Sesge argumenta que os atrasos em projetos previstos para 2011 se devem a problemas técnicos e operacionais dos próprios órgãos envolvidos. No caso dos aviões da PRF, por exemplo, houve dificuldades com os pregões. A secretaria alega que só passou a ter orçamento próprio este ano e, por isso, não se deve falar em cortes orçamentários.

Em nota, a Sesge não informou quais iniciativas levará adiante. Mas adiantou que seu planejamento estratégico prevê investimentos em "equipamentos, treinamento e integração" para os órgãos federais e dos Estados. "Estão previstos dois Centros de Comando e Controle nacionais (Brasília e Rio) e 12 Centros de Comando e Controle em cada cidade-sede da Copa. Os cursos serão ministrados junto às polícias locais, de modo a unificar a atuação durante a Copa e preparar homens para trabalhar de forma integrada", informou.

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