Cachoeira consegue habeas corpus - mas continua preso

Contraventor, detido desde 29 de fevereiro, segue na cadeia como consequência de um outro mandado de prisão, expedido pela Justiça do DF

Laryssa Borges e Gabriel Castro

O contraventor Carlinhos Cachoeira durante depoimento à CPI do Congresso Federal, em maio (Frame/Folhapress)

O desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu nesta sexta-feira um habeas corpus ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A informação foi confirmada pela advogada Dora Cavalcanti, que integra a banca de defesa do bicheiro. Mas a decisão não significa que o chefe da quadrilha dos caça-níqueis em Goiás ganhará liberdade: como também existe um mandado de prisão contra ele expedido pela Justiça do Distrito Federal, ele permanece detido - será apenas transferido. Também nesta sexta-feira, o desembargador concedeu habeas corpus ao auxiliar direto de Cachoeira, Lenine Araújo de Souza.
Na decisão em prol de Cachoeira, Tourinho Neto afirmou que o esquema de contravenção já foi coibido pela Polícia Federal e disse que os agentes públicos que se beneficiavam da rede criminosa do bicheiro hoje buscam se descolar da imagem de proximidade com o contraventor.  “A poeira assentou. A organização foi desbaratada. As máquinas de jogos foram apreendidas, o paciente está preso há mais de cem dias. A descarada e maciça corrupção dos servidores não mais existe”, afirmou o desembargador em sua decisão.
“Os políticos que dele dependiam para garantir suas eleições dele não querem saber como se tratasse de um leproso de séculos passados”, disse o juiz.  Em depoimentos à CPI no Congresso Nacional, os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por exemplo, negaram serem próximos de Cachoeira.

O contraventor está detido na ala federal do presídio da Papuda, em Brasília e deve ser mantido no complexo prisional. Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro, durante a operação Monte Carlo - deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Cerca de um mês depois, o Ministério Público do Distrito Federal realizou a operação Saint Michel, que também tinha como alvo o grupo do contraventor. Por causa disso, ele seguirá preso. Mas a defesa deve apresentar nas próximas horas à Justiça do Distrito Federal um novo pedido de liberdade de Cachoeira.

De acordo com a advogada do contraventor, a decisão desta sexta-feira é resultado de um pedido de extensão da liberdade concedida nesta semana a José Olímpio de Queiroga Neto, sócio de Cachoeira na exploração de caça-níqueis em Goiás e no entorno do Distrito Federal.
Na última quarta-feira, o juiz Tourinho Neto autorizou a liberdade do comparsa de Cachoeira sob o argumento de que o esquema criminoso comandado pelo contraventor Cachoeira havia sido desarticulado e as casas de jogos de azar, fechadas. Com isso, defendeu o magistrado, não haveria mais risco de, em liberdade, o acusado trazer perturbação à ordem pública.
O desembargador federal que concedeu nesta sexta-feira o habeas corpus em benefício do contraventor já havia beneficiado o bicheiro ao votar, durante julgamento do TRF 1ª Região, pela ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas feitas na operação Monte Carlo. O juiz havia considerado ilícito conduzir uma investigação policial a partir de denúncias anônimas, ainda que as informações pudessem levar ao combate direto do esquema criminoso.
Também coube a Tourinho Neto a decisão de suspender, em maio, os depoimentos de quinze testemunhas e oito réus do processo que apura o esquema de exploração de jogo ilegal, corrupção e formação de quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, o desembargador suspendeu as oitivas até que fossem concluídas as diligências do caso.